SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
IVONILDES GOMES PATRIOTA
OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:09
Juntada de Petição de outras peças
15/12/2023, 10:17
Arquivado Definitivamente
30/11/2023, 06:51
Juntada de certidão trânsito em julgado
30/11/2023, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023, 00:01
Publicado SENTENÇA em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:01
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 06:33
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 06:33
Homologada a Transação
28/11/2023, 06:33
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 14:44
Conclusos para despacho
24/07/2023, 13:46
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 12:09
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023, 07:28
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023, 06:08
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023, 04:33
Documentos
SENTENÇA
•28/11/2023, 06:33
DESPACHO
•16/06/2023, 16:28
29/11/2023, 00:01
Publicado SENTENÇA em 29/11/2023.
29/11/2023, 00:01
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 06:33
Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 06:33
Homologada a Transação
28/11/2023, 06:33
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 14:44
Conclusos para despacho
24/07/2023, 13:46
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 12:09
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023, 07:28
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023, 06:08
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023, 04:33
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023, 06:18
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023, 05:20
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023, 05:18
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 02:17
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 02:16
Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023, 02:14
Publicado DESPACHO em 21/06/2023.
20/06/2023, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2023, 00:28
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DECISÃO
APELANTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
APELADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7009631-92.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.357,81 Parte
Vistos. É de conhecimento deste Juízo, em virtude das inúmeras execuções fiscais que tramitam em face da executada nesta unidade, que o requerimento de parcelamento junto à SEMFAZ fora indeferido, conforme noticiado pela exequente nos autos do processo de n. 7008187-24.2021.8.22.0010 (decisão administrativa ao ID. 90564944 daqueles autos). Assim, indefiro o pedido de suspensão e dou prosseguimento ao presente feito. Defiro o pedido de penhora online formulado. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previsto na Lei 6.830/80. Por esta razão, determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo, restando infrutífera. Assim, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, indicando medidas concretas para a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. Ressalto, desde já, que o requerimento de penhora do bem imóvel objeto da presente execução deverá ser acompanhado da respectiva certidão de inteiro teor/fólio real, sob pena de indeferimento. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 16 de junho de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
19/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023, 16:28
Juntada de Petição de petição
11/05/2023, 09:44
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:54
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:45
Conclusos para decisão
09/05/2023, 11:06
Juntada de Petição de petição
08/05/2023, 10:06
Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 08:13
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 08:06
Publicado DESPACHO em 14/04/2023.
14/04/2023, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023, 14:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 08:21
Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023, 00:17
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 00:17
Conclusos para decisão
10/04/2023, 16:39
Juntada de Petição de petição
05/04/2023, 16:44
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 13:21
Publicado DESPACHO em 30/03/2023.
29/03/2023, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023, 02:37
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023, 12:27
Conclusos para despacho
28/03/2023, 09:36
Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 03:18
Juntada de Petição de petição
24/03/2023, 22:44
Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.
17/03/2023, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2023, 01:32
Expedição de Outros documentos.
16/03/2023, 11:49
Expedição de Outros documentos.
16/03/2023, 11:49
Recebidos os autos
16/03/2023, 11:46
Juntada de termo de triagem
03/03/2023, 13:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2022, 09:07
Juntada de Petição de recurso
07/06/2022, 10:42
Expedição de Outros documentos.
27/05/2022, 13:05
Recebidos os autos
26/05/2022, 17:03
Juntada de termo de triagem
08/04/2022, 14:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/03/2022, 10:05
Processo Desarquivado
23/03/2022, 12:39
Juntada de Petição de recurso
23/03/2022, 11:35
Publicado SENTENÇA em 16/03/2022.
15/03/2022, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022, 01:06
Publicado SENTENÇA em 16/03/2022.
15/03/2022, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022, 00:16
Arquivado Definitivamente
14/03/2022, 08:39
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 08:39
Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 08:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2022, 18:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2022, 18:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2022, 18:05
Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 18:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação