Embargos de Declaração Cível 7005928-94.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Cacoal - 2º Juizado Especial

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

RUBENS DEMARCHI

OAB/RO 2127·CPF·Representa: Réu

VALERIA PINHEIRO DE SOUZA

OAB/RO 9188·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ALICE CRISTINE ROSSMANN FAGA

CPF

Reu

ROMULO CANDIDO FAGA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/10/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Acordo

30/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de Acordo

30/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2024, 08:32

Publicado ACÓRDÃO em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:40

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

06/09/2024, 07:40

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:15

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 10:15

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

03/10/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Acordo

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2024, 07:40

DESPACHO

•03/05/2024, 12:42

30/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de Acordo

30/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2024, 08:32

Publicado ACÓRDÃO em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 07:40

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

06/09/2024, 07:40

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:15

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2024, 10:15

Pedido de inclusão em pauta

03/05/2024, 12:42

Decorrido prazo de ROMULO CANDIDO FAGA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de ALICE CRISTINE ROSSMANN FAGA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:01

Conclusos para decisão

15/04/2024, 16:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2024, 16:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:35

Publicado ACÓRDÃO em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2024, 00:04

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

05/04/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:21

Juntada de certidão

26/03/2024, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024, 09:30

Pedido de inclusão em pauta

05/02/2024, 23:42

Conclusos para decisão

10/10/2023, 14:02

Recebidos os autos

10/10/2023, 13:44

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 13:44

ACÓRDÃO

•05/04/2024, 16:21

DESPACHO

•05/02/2024, 23:42

DECISÃO

•03/10/2023, 13:02

SENTENÇA

•23/08/2023, 19:54

SENTENÇA

•23/08/2023, 19:54

DESPACHO

•16/06/2023, 16:27