Execução Fiscal 0060993-96.2009.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.085,28

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

25/09/2024, 10:19

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:21

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/09/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de ROBSON PALHANO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de DIMAS FERNANDES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:01

Publicado SENTENÇA em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 17:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/08/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 20:58

Decorrido prazo de Dimas Fernandes da Silva em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:00

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão

25/09/2024, 10:19

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:21

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/09/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:13

Decorrido prazo de ROBSON PALHANO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de DIMAS FERNANDES DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:01

Publicado SENTENÇA em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 17:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/08/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 20:58

Decorrido prazo de Dimas Fernandes da Silva em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:00

Decorrido prazo de ROBSON PALHANO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:00

Decorrido prazo de ROBSON PALHANO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de Dimas Fernandes da Silva em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:36

Publicado DESPACHO em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:02

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de outras peças

14/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de Dimas Fernandes da Silva em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de ROBSON PALHANO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 05:15

Publicado DESPACHO em 22/04/2024.

22/04/2024, 05:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 21:02

Conclusos para despacho

22/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:53

Decorrido prazo de Dimas Fernandes da Silva em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de ROBSON PALHANO DA SILVA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:51

Publicado DESPACHO em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 0060993-96.2009.8.22.0101 Execução Fiscal Vistos, Intime-se o Credor para que apresente planilha atualizada, em trinta dias. O memorial de cálculos deverá especificar apenas os exercícios descritos na petição inicial. Decorrido o prazo, retorne concluso para análise da petição anterior. Cumpra-se. Porto Velho, terça-feira, 21 de novembro de 2023 ELOISE MOREIRA CAMPOS MONTEIRO BARRETO Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:17

Conclusos para decisão

19/07/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 21:23

Decorrido prazo de Dimas Fernandes da Silva em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de ROBSON PALHANO DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 16:14

Juntada de certidão

21/06/2023, 09:59

Publicado DESPACHO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: DIMAS FERNANDES DA SILVA, ROBSON PALHANO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos- Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:0060993-96.2009.8.22.0101 Vistos, Tendo em vista que o devedor responde com a totalidade dos bens e das rendas nos termos do art. 184 do CTN, assim como à ordem de preferência prevista no art. 11 da LEF, diga a exequente quanto a consulta aos convênios à disposição do juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud e Sniper), no prazo de dez dias. Após, retorne concluso para nova deliberação. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 15 de junho de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 16:51

Conclusos para despacho

07/12/2022, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 12:45

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 17:59

Outras Decisões

19/02/2020, 08:44

Conclusos para despacho

02/09/2019, 17:15

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 08:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 14:03

Distribuído por migração de sistemas

03/04/2019, 10:23

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 17:39

DESPACHO

•26/06/2024, 09:42

DESPACHO

•19/04/2024, 21:02

DESPACHO

•21/11/2023, 11:17

DESPACHO

•16/06/2023, 16:51

DESPACHO

•19/02/2020, 08:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/08/2019, 13:00