Execução Fiscal 0103981-64.1997.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/1997

Valor da Causa

R$ 263.049,26

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS PRUDENTE

OAB/RO 212·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES

OAB/RO 105·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FORMULA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de FÓRMULA VEÍCULOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 07:18

Juntada de certidão

10/10/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 01:00

Publicado DESPACHO em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

19/06/2024, 01:08

Juntada de certidão

19/06/2024, 01:08

Juntada de certidão

14/06/2024, 07:39

Processo Desarquivado

14/05/2024, 10:13

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 10:13

Juntada de outros documentos

23/04/2024, 09:10

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de FÓRMULA VEÍCULOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 07:18

Juntada de certidão

10/10/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Documentos

DESPACHO

•04/10/2024, 11:08

SENTENÇA

•21/12/2023, 09:06

07/10/2024, 01:00

Publicado DESPACHO em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 11:08

Conclusos para despacho

19/06/2024, 01:08

Juntada de certidão

19/06/2024, 01:08

Juntada de certidão

14/06/2024, 07:39

Processo Desarquivado

14/05/2024, 10:13

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 10:13

Juntada de outros documentos

23/04/2024, 09:10

Juntada de outros documentos

23/04/2024, 09:08

Decorrido prazo de FÓRMULA VEÍCULOS LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2024.

18/03/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:03

Juntada de documento de comprovação

12/03/2024, 11:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 08:38

Decorrido prazo de FÓRMULA VEÍCULOS LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 00:02

Publicado SENTENÇA em 22/12/2023.

22/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 09:06

Extinta a punibilidade por prescrição

21/12/2023, 09:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:11

Conclusos para despacho

10/07/2023, 17:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 13:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PRUDENTE em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:13

Decorrido prazo de FÓRMULA VEÍCULOS LTDA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:12

Publicado DESPACHO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: FÓRMULA VEÍCULOS LTDA, AV. JORGE TEIXEIRA, 3500, AV. CEL. JORGE T. DE OLIVEIRA, 3500 SETOR INDUSTRIAL - 76847-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES, OAB nº RO105, MARCUS VINICIUS PRUDENTE, OAB nº RO212 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 0103981-64.1997.8.22.0001 Execução Fiscal Vistos, Intime-se o Credor, em dez dias, quanto à prescrição intercorrente da cobrança. Decorrido o prazo, retorne concluso. Cumpra-se. Porto Velho,15 de junho de 2023 Gustavo Lindner Juiz Substituto

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 17:30

Conclusos para decisão

06/12/2022, 11:33

Processo Desarquivado

06/12/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 10:47

Arquivado Provisoriamente

04/09/2019, 12:34

Juntada de certidão

04/09/2019, 11:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 10:57

Juntada de outros documentos

30/08/2018, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 09:50

Conclusos para despacho

02/07/2018, 17:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/06/2018 23:59:59.

19/06/2018, 04:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 16:30

Decorrido prazo de FORMULA VEICULOS LTDA em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 05:41

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PRUDENTE em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 05:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALENCAR MAGALHAES em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 05:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 10:07

Conclusos para despacho

28/03/2018, 09:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2018, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 11:13

Conclusos para despacho

07/12/2017, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 00:35

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 12:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 17:05

Juntada de ofício

06/11/2017, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 09:15

Decorrido prazo de FORMULA VEICULOS LTDA em 25/08/2017 23:59:59.

28/08/2017, 16:45

Conclusos para despacho

18/08/2017, 15:06

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2017, 12:56

Publicado CERTIDÃO em 04/08/2017.

03/08/2017, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2017, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2017, 12:00

Distribuído por migração de sistemas

01/08/2017, 15:47

DESPACHO

•16/06/2023, 17:30

DECISÃO

•28/08/2018, 09:50

DESPACHO

•03/05/2018, 10:07

DESPACHO

•07/03/2018, 11:13

DESPACHO

•05/09/2017, 09:15