Cumprimento de sentença 7005156-94.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

Partes do Processo

DAIHANA BORGE BORILLE

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIHANA BORGES BORILLE

OAB/RO 6597·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DAIHANA BORGE BORILLE

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2022, 01:45

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:43

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2022, 11:36

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2022.

02/05/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 01:03

Publicado DESPACHO em 03/05/2022.

02/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:22

Outras Decisões

28/04/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 10:54

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2022, 01:45

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 11:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:43

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2022, 01:45

DESPACHO

•28/04/2022, 20:50

05/05/2022, 11:36

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2022.

02/05/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 01:03

Publicado DESPACHO em 03/05/2022.

02/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:22

Outras Decisões

28/04/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:50

Juntada de Petição de petição

09/04/2022, 10:54

Conclusos para despacho

01/04/2022, 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

30/03/2022, 09:23

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2022.

30/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2022.

30/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:51

Publicado NOTIFICAÇÃO em 31/03/2022.

30/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:53

Recebidos os autos

29/03/2022, 08:50

Juntada de despacho

29/03/2022, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2021, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2021, 10:15

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2021.

01/12/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 01:12

Publicado DECISÃO em 02/12/2021.

01/12/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/11/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 14:02

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:08

Decorrido prazo de DAIHANA BORGE BORILLE em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:13

Juntada de Petição de recurso

05/10/2021, 14:32

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2021.

24/09/2021, 09:56

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2021.

24/09/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 08:26

Julgado procedente o pedido

01/09/2021, 14:37

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2021, 14:38

Conclusos para despacho

08/04/2021, 17:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 03/03/2021 23:59:59.

05/04/2021, 10:29

Recebidos os autos do CEJUSC

18/03/2021, 12:38

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2021 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

16/03/2021, 10:31

Juntada de Petição de contestação

15/03/2021, 15:05

Juntada de Petição de certidão

17/02/2021, 10:48

Juntada de Petição de certidão

17/02/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 14:56

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.

02/02/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DAIHANA BORGE BORILLE ADVOGADO DO AUTOR: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597 RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. RÉU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7005156-94.2020.8.22.0021 Vistos, Recebo a inicial. Cite-se a requerida no endereço indicado na inicial. Intimem-se as partes para audiência de conciliação designada para 16/03/2021

01/02/2021, 00:00

Recebidos os autos.

29/01/2021, 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/01/2021, 14:45

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 16/03/2021 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

29/01/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:44

Outras Decisões

21/01/2021, 14:06

Conclusos para despacho

18/12/2020, 09:21

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 09:21

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/03/2022, 09:23

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/03/2022, 09:23

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 21:02

DESPACHO

•08/02/2022, 12:32

DECISÃO

•29/11/2021, 14:02

SENTENÇA

•01/09/2021, 14:37

DESPACHO

•21/01/2021, 14:06