Execução Fiscal 7000792-74.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.482,93

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

JOANA VIANA BEZERRA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

JOANA VIANA BEZERRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 12:48

Juntada de documento de comprovação

04/10/2024, 12:45

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/09/2024, 03:37

Juntada de Petição de juntada de ar

27/09/2024, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 14:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/08/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:54

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:49

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 12:48

Juntada de documento de comprovação

04/10/2024, 12:45

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/09/2024, 03:37

Juntada de Petição de juntada de ar

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2024, 10:36

DESPACHO

•26/04/2024, 12:49

27/09/2024, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 14:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/08/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:54

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:49

Conclusos para despacho

18/04/2024, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2023, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2023, 13:33

Conclusos para despacho

31/08/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 22:38

Juntada de certidão

16/08/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de JOANA VIANA BEZERRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:25

Mandado devolvido sorteio

22/07/2023, 23:35

Decorrido prazo de JOANA VIANA BEZERRA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 08:46

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 08:32

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000792-74.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOANA VIANA BEZERRA, CPF nº DESCONHECIDO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.482,93 DESPACHO O art. 249 do CPC prevê que "A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio" (grifo proposital). Considerando que a tentativa de citação por correio restou frustrada, o que indica que a parte reside naquele endereço, a citação deverá ser feita por oficial de justiça, pelo que EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOANA VIANA BEZERRA, CPF nº DESCONHECIDO, RUA BELO HORIZONTE 380 EMBRATEL - 76820-732 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito defiro o pedido retro. Com a juntada da diligência, manifeste-se a Fazenda Pública em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000792-74.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOANA VIANA BEZERRA, CPF nº DESCONHECIDO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.482,93 DESPACHO O art. 249 do CPC prevê que "A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio" (grifo proposital). Considerando que a tentativa de citação por correio restou frustrada, o que indica que a parte reside naquele endereço, a citação deverá ser feita por oficial de justiça, pelo que EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: JOANA VIANA BEZERRA, CPF nº DESCONHECIDO, RUA BELO HORIZONTE 380 EMBRATEL - 76820-732 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito defiro o pedido retro. Com a juntada da diligência, manifeste-se a Fazenda Pública em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

19/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 13:45

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:46

Juntada de Petição de juntada de ar

06/12/2022, 10:36

Juntada de Petição de certidão

25/11/2022, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2022, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2022, 15:45

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:11

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 09:11

DECISÃO

•12/09/2023, 13:33

DECISÃO

•12/09/2023, 13:32

DECISÃO

•17/06/2023, 13:45

DESPACHO

•10/11/2022, 15:45