Execução Fiscal 7008221-62.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 809,29

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/10/2024, 15:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 00:32

Publicado SENTENÇA em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:16

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:51

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/10/2024, 15:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 09:23

DECISÃO

•21/11/2023, 08:04

09/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 00:32

Publicado SENTENÇA em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:16

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 08:04

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 07:21

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008221-62.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, CNPJ nº 10692097000102 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 809,29 DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo prazo e para os fins requeridos pela exequente. Decorrido, manifeste-se em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito pelo artigo 40, da LEF, diante da inércia. Se a exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Após, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME, CNPJ nº 10692097000102, RUA DANIEL GOMES sn JATOBÁ II - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

19/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 13:53

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:13

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:52

Mandado devolvido sorteio

20/04/2023, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 13:41

Juntada de Petição de juntada de ar

03/04/2023, 13:00

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:46

Juntada de juntada de ar

10/02/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de juntada de ar

01/02/2023, 20:54

Juntada de certidão

17/01/2023, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 10:07

Conclusos para despacho

13/12/2022, 07:25

Juntada de Petição de outras peças

12/12/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/11/2022, 07:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

21/11/2022, 07:51

Decorrido prazo de JATOBA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:43

Publicado DECISÃO em 25/10/2022.

24/10/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 04:54

Determinada a redistribuição dos autos

21/10/2022, 04:54

Conclusos para despacho

13/09/2022, 15:43

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 15:43

DECISÃO

•17/06/2023, 13:53

DESPACHO

•19/12/2022, 10:07

DECISÃO

•21/10/2022, 04:54