Execução Fiscal 7002220-91.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.470,53

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

CLUBE REGASTAS FLAMENGO

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

CLUBE REGASTAS FLAMENGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

CLUBE REGASTAS FLAMENGO

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

CLUBE REGASTAS FLAMENGO

Reu

CLUBE DE REGATAS FLAMENGO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

13/08/2025, 10:34

Juntada de certidão

13/08/2025, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/05/2025 23:59.

24/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2024, 12:50

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

05/12/2023, 21:16

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:18

Juntada de Petição de outras peças

13/11/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 11:58

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:34

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoriamente

13/08/2025, 10:34

Juntada de certidão

13/08/2025, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/05/2025 23:59.

24/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•26/04/2024, 12:50

DECISÃO

•14/03/2024, 10:25

02/05/2024, 09:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2024, 12:50

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

05/12/2023, 21:16

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:18

Juntada de Petição de outras peças

13/11/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 11:58

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/10/2023 23:59.

17/10/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2023, 08:46

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS FLAMENGO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:03

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002220-91.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: CLUBE DE REGATAS FLAMENGO, CNPJ nº 05892260000132 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.470,53 DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo prazo e para os fins requeridos pela exequente. Decorrido, manifeste-se em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito pelo artigo 40, da LEF, diante da inércia. Se a exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Após, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: CLUBE DE REGATAS FLAMENGO, CNPJ nº 05892260000132, AVENIDA FARQUAR 2455, - DE 2393 A 2623 - LADO ÍMPAR ARIGOLÂNDIA - 76801-189 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2023, 13:54

Conclusos para despacho

30/05/2023, 08:11

Juntada de Petição de ofício

29/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2023, 10:56

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS FLAMENGO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:08

Mandado devolvido sorteio

10/05/2023, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de juntada de ar

04/04/2023, 11:18

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 10:58

Juntada de Petição de juntada de ar

16/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de certidão

24/01/2023, 13:21

Decorrido prazo de CLUBE REGASTAS FLAMENGO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2022, 07:28

Publicado DESPACHO em 08/12/2022.

07/12/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/12/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 12:20

Conclusos para despacho

29/11/2022, 10:36

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 10:36

DESPACHO

•08/11/2023, 11:58

DECISÃO

•17/06/2023, 13:54

DESPACHO

•06/12/2022, 12:20