Execução Fiscal 7002693-77.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.084,34

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

FRANCISCO RONALDO MARTINS

Terceiro

FRANCISCO RONALDO MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

FRANCISCO RONALDO MARTINS

Terceiro

FRANCISCO RONALDO MARTINS

Reu

FRANCISCO RONALDO MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 19:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/05/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO MARTINS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:57

Publicado SENTENÇA em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/02/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:28

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO MARTINS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 00:13

Publicado DECISÃO em 23/10/2024.

30/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:58

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 19:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/05/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO MARTINS em 13/03/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2025, 10:38

DECISÃO

•22/10/2024, 09:56

14/03/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:57

Publicado SENTENÇA em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/02/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:28

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO MARTINS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 00:13

Publicado DECISÃO em 23/10/2024.

30/10/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 09:56

Conclusos para despacho

03/05/2024, 07:57

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:42

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:29

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2023, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/10/2023 23:59.

17/10/2023, 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO MARTINS em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO MARTINS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:43

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002693-77.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: FRANCISCO RONALDO MARTINS, CPF nº 20305354434 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.084,34 DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo prazo e para os fins requeridos pela exequente. Decorrido, manifeste-se em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito pelo artigo 40, da LEF, diante da inércia. Se a exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Após, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: FRANCISCO RONALDO MARTINS, CPF nº 20305354434, ELIAS GORAIEB 701, - DE 2341/2342 AO FIM NS SR DAS GRACAS - 76820-770 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

19/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 13:54

Conclusos para despacho

29/05/2023, 14:51

Juntada de Petição de ofício

29/05/2023, 12:22

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:46

Mandado devolvido para despacho

07/05/2023, 15:35

Juntada de certidão

25/04/2023, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de juntada de ar

03/02/2023, 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO MARTINS em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2022, 09:52

Publicado DESPACHO em 09/12/2022.

08/12/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/12/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 17:22

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 12:08

DECISÃO

•22/10/2024, 09:56

DECISÃO

•29/02/2024, 12:42

DECISÃO

•17/06/2023, 13:54

DESPACHO

•06/12/2022, 17:22