Execução Fiscal 7000809-76.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.635,13

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

OTAVIO FLORENCIO DE ALENCAR

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

OTAVIO FLORENCIO DE ALENCAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 18:58

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 18:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/05/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:13

Decorrido prazo de OTAVIO FLORENCIO DE ALENCAR em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:35

Publicado SENTENÇA em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/12/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2024, 12:11

Decorrido prazo de OTAVIO FLORENCIO DE ALENCAR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 02:20

Publicado DECISÃO em 24/10/2024.

30/10/2024, 02:20

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 18:58

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 18:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/05/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:13

Decorrido prazo de OTAVIO FLORENCIO DE ALENCAR em 13/03/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2025, 09:40

DECISÃO

•23/10/2024, 12:14

14/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/02/2025, 00:35

Publicado SENTENÇA em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/12/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 16:57

Juntada de Petição de outras peças

04/12/2024, 12:11

Decorrido prazo de OTAVIO FLORENCIO DE ALENCAR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 02:20

Publicado DECISÃO em 24/10/2024.

30/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 12:14

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de OTAVIO FLORENCIO DE ALENCAR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:23

Publicado DECISÃO em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 08:33

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2023, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de OTAVIO FLORENCIO DE ALENCAR em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:12

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000809-76.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: OTAVIO FLORENCIO DE ALENCAR, CPF nº DESCONHECIDO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.635,13 DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo prazo e para os fins requeridos pela exequente. Decorrido, manifeste-se em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito pelo artigo 40, da LEF, diante da inércia. Se a exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Após, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: OTAVIO FLORENCIO DE ALENCAR, CPF nº DESCONHECIDO, AVENIDA CARLOS GOMES 2272, - DE 1900 A 2350 - LADO PAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-038 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

19/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 13:54

Conclusos para despacho

02/06/2023, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 09:14

Decorrido prazo de OTAVIO FLORENCIO DE ALENCAR em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 17:54

Publicado DECISÃO em 27/03/2023.

24/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2023, 18:31

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de ofício

16/03/2023, 12:42

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:41

Juntada de Petição de juntada de ar

22/02/2023, 17:14

Juntada de Petição de certidão

08/02/2023, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2023, 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2023, 10:06

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 10:22

DECISÃO

•23/10/2024, 12:14

DECISÃO

•20/08/2024, 08:33

DECISÃO

•17/06/2023, 13:54

DECISÃO

•22/03/2023, 18:31

DESPACHO

•25/01/2023, 10:06