Execução Fiscal 7001179-55.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.963,38

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

RUI COSTA MELO

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

RUI COSTA MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 13:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/04/2024, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/09/2023, 12:32

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:17

Decorrido prazo de RUI COSTA MELO em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:34

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 13:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/04/2024, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2024, 12:49

DECISÃO

•28/09/2023, 12:31

26/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 10:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/09/2023, 12:32

Conclusos para despacho

21/09/2023, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:17

Decorrido prazo de RUI COSTA MELO em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de RUI COSTA MELO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:25

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001179-55.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: RUI COSTA MELO, CPF nº DESCONHECIDO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.963,38 DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo prazo e para os fins requeridos pela exequente. Decorrido, manifeste-se em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito pelo artigo 40, da LEF, diante da inércia. Se a exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Após, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: RUI COSTA MELO, CPF nº DESCONHECIDO, RUA VESPAZIANO RAMOS 2989, - DE 2619/2620 A 3048/3049 NOVA PORTO VELHO - 76820-160 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

19/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 13:54

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:20

Mandado devolvido dependência

27/04/2023, 22:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 13:34

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 11:43

Juntada de Petição de juntada de ar

14/03/2023, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 13:40

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 10:21

DECISÃO

•17/06/2023, 13:54

DESPACHO

•08/02/2023, 13:40