Execução Fiscal 7002523-71.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.858,94

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

JAIME GAZOLA FILHO

Terceiro

FRANCIELLI PASQUIM TOLOTTI

Terceiro

CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO

Terceiro

NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

ESPOLIO CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de ciência

19/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:07

Publicado DESPACHO em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:42

Expedição de INTIMAÇÃO.

24/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:24

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de ciência

19/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA em 18/12/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•24/11/2025, 10:42

DECISÃO

•29/07/2025, 12:10

19/12/2025, 00:07

Publicado DESPACHO em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:42

Expedição de INTIMAÇÃO.

24/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:54

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:21

Juntada de certidão

27/05/2025, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2025, 09:28

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de ofício

06/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de outras peças

17/04/2025, 11:28

Decorrido prazo de NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 03:50

Publicado DESPACHO em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 10:02

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/05/2024, 12:27

Conclusos para despacho

03/05/2024, 07:53

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:49

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2023, 11:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:53

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002523-71.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO, CPF nº DESCONHECIDO, NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME, CNPJ nº 04608493000106 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 16.858,94 DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo prazo e para os fins requeridos pela exequente. Decorrido, manifeste-se em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito pelo artigo 40, da LEF, diante da inércia. Se a exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Após, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO, CPF nº DESCONHECIDO, RUA DANIELA 3969, - DE 4499 AO FIM - LADO ÍMPAR IGARAPÉ - 76824-309 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME, CNPJ nº 04608493000106, RUA DANIELA 3969, - DE 4499 AO FIM - LADO ÍMPAR IGARAPÉ - 76824-309 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002523-71.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO, CPF nº DESCONHECIDO, NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME, CNPJ nº 04608493000106 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 16.858,94 DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo prazo e para os fins requeridos pela exequente. Decorrido, manifeste-se em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito pelo artigo 40, da LEF, diante da inércia. Se a exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Após, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO, CPF nº DESCONHECIDO, RUA DANIELA 3969, - DE 4499 AO FIM - LADO ÍMPAR IGARAPÉ - 76824-309 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME, CNPJ nº 04608493000106, RUA DANIELA 3969, - DE 4499 AO FIM - LADO ÍMPAR IGARAPÉ - 76824-309 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2023, 13:54

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de juntada de ar

02/05/2023, 10:53

Juntada de Petição de juntada de ar

02/05/2023, 10:50

Juntada de Petição de certidão

12/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de certidão

05/04/2023, 14:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA FRANCO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de NOVACAP IMOVEIS EIRELI - ME em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 08:29

Publicado DESPACHO em 27/03/2023.

24/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 18:32

Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:13

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 13:13

DESPACHO

•01/04/2025, 10:02

DESPACHO

•01/04/2025, 10:02

DECISÃO

•08/05/2024, 12:27

DECISÃO

•29/02/2024, 12:42

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•07/07/2023, 12:14

DECISÃO

•17/06/2023, 13:54

DESPACHO

•22/03/2023, 18:32