Execução Fiscal 7003251-15.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.936,95

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

DEROCY REATEGUI FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 19:02

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 08:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/01/2024, 08:42

Extinto o processo por desistência

15/01/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 09:05

Juntada de Petição de outras peças

04/01/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 04:47

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de DEROCY REATEGUI FRANCO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 16:33

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 19:02

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 08:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/01/2024, 08:42

Extinto o processo por desistência

15/01/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:24

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2024, 16:24

DESPACHO

•18/11/2023, 04:47

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 09:05

Juntada de Petição de outras peças

04/01/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 04:47

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de DEROCY REATEGUI FRANCO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 16:33

Mandado devolvido dependência

22/06/2023, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 13:25

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 13:12

Publicado DESPACHO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003251-15.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: DEROCY REATEGUI FRANCO, CPF nº 02148552287 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 3.936,95 DECISÃO O art. 249 do CPC prevê que "A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio" (grifo proposital). Considerando que a tentativa de citação por correio restou frustrada, deverá ser feita por oficial de justiça, pelo que EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: DEROCY REATEGUI FRANCO, CPF nº 02148552287, AVENIDA FARQUAR 3168, - DE 3120 A 3358 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-466 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito defiro o pedido retro. Juntada a diligência, manifeste-se a exequente em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão (art. 40, LEF). Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003251-15.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: DEROCY REATEGUI FRANCO, CPF nº 02148552287 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 3.936,95 DECISÃO O art. 249 do CPC prevê que "A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio" (grifo proposital). Considerando que a tentativa de citação por correio restou frustrada, deverá ser feita por oficial de justiça, pelo que EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: DEROCY REATEGUI FRANCO, CPF nº 02148552287, AVENIDA FARQUAR 3168, - DE 3120 A 3358 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-466 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito defiro o pedido retro. Juntada a diligência, manifeste-se a exequente em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão (art. 40, LEF). Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

19/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 13:54

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:56

Decorrido prazo de DEROCY REATEGUI FRANCO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:39

Juntada de Petição de juntada de ar

10/05/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 12:22

Publicado DESPACHO em 17/04/2023.

14/04/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 10:29

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 14:10

DESPACHO

•17/06/2023, 13:54

DESPACHO

•13/04/2023, 10:29