Execução Fiscal 7013783-13.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.326,93

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

LUIZ ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:51

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:04

Extinto o processo por desistência

11/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:38

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de ALVARA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:07

Juntada de documento de comprovação

17/07/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2024, 13:10

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 10:51

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2024, 07:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:04

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2024, 09:04

DESPACHO

•12/06/2024, 13:10

Extinto o processo por desistência

11/09/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:38

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de ALVARA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:07

Juntada de documento de comprovação

17/07/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/06/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:10

Expedido alvará de levantamento

12/06/2024, 13:10

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 07:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 06:46

Conclusos para despacho

16/11/2023, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 08:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2023, 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:34

Conclusos para despacho

23/06/2023, 08:16

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/06/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:59

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7013783-13.2021.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: LUIZ ALVES DA SILVA, CPF nº 20455054215 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.326,93 DECISÃO Verifica-se que os autos foram distribuídos, originariamente, para o GABINETE 03 DESTE NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – EXECUÇÃO FISCAL – indicando que a distribuição para este Gabinete se deu por equívoco. Desta forma, DETERMINO a remessa dos autos ao GABINETE 03. Proceda a CPE às baixas de estilo e todo o necessário, cientificando-se a parte autora. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: LUIZ ALVES DA SILVA, CPF nº 20455054215, MINAS GERAIS 3021, ARIQUEMES/RO SETOR 05 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Municipais

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:00

Declarada incompetência

17/06/2023, 14:00

Conclusos para despacho

07/06/2023, 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2023, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 08:42

Conclusos para decisão

05/05/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:46

Publicado DESPACHO em 18/04/2023.

17/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:57

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/04/2023, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 09:08

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2023, 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/04/2023, 16:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2023, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023, 12:14

Conclusos para decisão

28/02/2023, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 14:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DE ARIQUEMES/RO em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 17:40

Conclusos para despacho

19/01/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2023, 11:39

Conclusos para decisão

10/01/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 09:58

Juntada de documento de comprovação

12/12/2022, 06:53

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:25

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 09:45

Expedição de Alvará.

24/11/2022, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/11/2022 23:59.

18/11/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:28

Juntada de certidão

26/10/2022, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2022, 12:52

Conclusos para decisão

04/10/2022, 06:45

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:42

Juntada de Petição de contestação

06/09/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:32

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DA SILVA em 01/07/2022 23:59.

26/07/2022, 17:02

Publicado CITAÇÃO em 10/05/2022.

09/05/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

09/05/2022, 00:54

Juntada de certidão

06/05/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:08

Outras Decisões

05/05/2022, 17:33

Conclusos para despacho

26/04/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:11

Juntada de Petição de certidão

18/03/2022, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:57

Juntada de Petição de certidão

13/01/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 08:00

Outras Decisões

14/12/2021, 17:20

Conclusos para decisão

23/11/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:46

Juntada de Petição de certidão

15/10/2021, 12:00

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DA SILVA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:21

Publicado DECISÃO em 27/09/2021.

27/09/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:00

Outras Decisões

23/09/2021, 10:00

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:08

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 11:08

DESPACHO

•15/01/2024, 06:46

DESPACHO

•19/09/2023, 13:35

DECISÃO

•17/06/2023, 14:00

DECISÃO

•08/05/2023, 08:42

DESPACHO

•13/04/2023, 15:57

DECISÃO

•12/04/2023, 09:08

DECISÃO

•28/02/2023, 12:14

DESPACHO

•24/01/2023, 17:40

DECISÃO

•11/01/2023, 11:39

DECISÃO

•19/10/2022, 12:52

DECISÃO

•05/05/2022, 17:33

DECISÃO

•14/12/2021, 17:20

DECISÃO

•23/09/2021, 10:00