Execução Fiscal 7014308-58.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.727,65

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

MANOEL LUIZ NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025, 01:45

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•30/01/2026, 16:25

SENTENÇA

•12/11/2025, 10:37

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de outras peças

29/09/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2025, 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:51

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

12/08/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 10:32

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:10

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ NETO em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:47

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ NETO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:52

Publicado CITAÇÃO em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:52

Juntada de certidão

20/08/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 12:47

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ NETO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:30

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:30

Publicado DECISÃO em 09/05/2024.

09/05/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:31

Conclusos para decisão

12/01/2024, 16:24

Processo Desarquivado

12/01/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:24

Arquivado Provisoramente

24/10/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2023, 13:07

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/08/2023 23:59.

11/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ NETO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de juntada de ar

21/07/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de juntada de ar

20/07/2023, 11:35

Juntada de Petição de juntada de ar

20/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de juntada de ar

20/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de juntada de ar

20/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ NETO em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ NETO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:25

Juntada de Petição de certidão

04/07/2023, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 10:10

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7014308-58.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: MANOEL LUIZ NETO, CPF nº 05733294191 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.727,65 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: MANOEL LUIZ NETO, CPF nº 05733294191, RUA RIO BRANCO 2263 JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2023, 14:00

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/06/2023 23:59.

12/06/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:01

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 11:36

Conclusos para decisão

29/11/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:58

Juntada de Petição de juntada de ar

24/10/2022, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:03

Juntada de certidão

07/10/2022, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2022, 06:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 23:38

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/09/2022, 10:17

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ NETO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:08

Publicado DESPACHO em 15/09/2022.

14/09/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2022, 01:45

Declarada incompetência

13/09/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 12:07

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:04

Decorrido prazo de MANOEL LUIZ NETO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:08

Juntada de certidão

05/09/2022, 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/09/2022, 09:15

Publicado DECISÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:05

Determinada a redistribuição dos autos

01/09/2022, 13:05

Conclusos para despacho

01/09/2022, 12:12

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 12:12

DECISÃO

•04/08/2025, 10:32

DESPACHO

•26/05/2025, 08:44

DECISÃO

•16/08/2024, 12:47

DECISÃO

•08/05/2024, 12:25

DECISÃO

•22/10/2023, 13:07

DECISÃO

•17/06/2023, 14:00

DESPACHO

•16/02/2023, 11:36

DESPACHO

•03/10/2022, 23:38

DESPACHO

•13/09/2022, 12:07

DECISÃO

•01/09/2022, 13:05