Execução Fiscal 7002017-96.2022.8.22.0011 - TJRO

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 07:32

Juntada de outros documentos

26/10/2023, 07:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/10/2023, 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 07:26

Conclusos para despacho

20/10/2023, 17:34

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:29

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 15:36

Conclusos para despacho

29/08/2023, 07:57

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:42

Juntada de custas

26/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 22:33

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.

05/07/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Rua José Camacho, - de 480/481 a 859/860, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-330 e-mail: [email protected] Processo: 7002017-96.2022.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE EXECUTADO: E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO - RO9309 INTIMAÇÃO AO EXECUTADO (CUSTAS PROCESSUAIS) Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Código: 1004.3 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 - Custa inicial 1.5% Lei 301/1990 e Custa Final 1% Lei 3.896/2016) Código: 1004.4 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição em Dívida Ativa Estadual. Porto Velho, 30 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 08:56

Decorrido prazo de E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7002017-96.2022.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE EXECUTADO: E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 10927661000110 ADVOGADO DO EXECUTADO: JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº RO9309 VALOR DA CAUSA: R$ 558,04 DECISÃO Comprovou a executada o pagamento do valor principal. Entretanto, deixou de apresentar comprovante dos valores relativos aos honorários advocatícios, assim como às custas processuais, pelo que determino o faça em 05 (cinco) dias. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, AV. DEODORO 4695 CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO: E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 10927661000110, RUA SANTOS DUMONT 1709, - DE 1587/1588 AO FIM PEDRINHAS - 76801-462 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:30

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002017-96.2022.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE EXECUTADO: E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 10927661000110 ADVOGADO DO EXECUTADO: JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO, OAB nº RO9309 VALOR DA CAUSA: R$ 558,04 DECISÃO Comprovou a executada o pagamento do valor principal. Entretanto, deixou de apresentar comprovante dos valores relativos aos honorários advocatícios, assim como às custas processuais, pelo que determino o faça em 05 (cinco) dias. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, AV. DEODORO 4695 CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO: E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 10927661000110, RUA SANTOS DUMONT 1709, - DE 1587/1588 AO FIM PEDRINHAS - 76801-462 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2023, 14:00

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:04

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:25

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:07

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.

14/04/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:07

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:33

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 24/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:44

Decorrido prazo de E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:58

Decorrido prazo de E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:42

Juntada de Petição de juntada de ar

13/02/2023, 12:46

Decorrido prazo de E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:04

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 13:21

Juntada de certidão

18/01/2023, 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2023, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 10:07

Publicado DESPACHO em 16/12/2022.

15/12/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/12/2022, 00:35

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/12/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 18:42

Determinada a redistribuição dos autos

13/12/2022, 18:42

Decisão Determinação

13/12/2022, 18:42

Conclusos para despacho

06/12/2022, 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/12/2022, 10:32

Declarada incompetência

26/11/2022, 09:19

Conclusos para despacho

14/11/2022, 14:36

Decorrido prazo de E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:00

Publicado DECISÃO em 07/11/2022.

04/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2022, 00:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2022, 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/11/2022, 13:59

Determinada a redistribuição dos autos

02/11/2022, 14:07

Decisão Determinação

02/11/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 14:07

Conclusos para despacho

31/10/2022, 08:38

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 08:38

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão trânsito em julgado

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 18/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 24/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de custas

Juntada de Petição de petição

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