Execução Fiscal 7001067-23.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.321,96

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

SILVIO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:19

Conclusos para decisão

22/01/2026, 07:18

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 12:17

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:55

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:07

Juntada de certidão

16/06/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025, 00:30

Publicado DESPACHO em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:30

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 10:19

Conclusos para decisão

22/01/2026, 07:18

Documentos

DESPACHO

•05/02/2026, 10:19

DESPACHO

•14/11/2025, 12:17

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2025, 12:17

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:55

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 15:07

Juntada de certidão

16/06/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025, 00:30

Publicado DESPACHO em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 08:25

Conclusos para despacho

24/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:47

Juntada de entregue (ecarta)

05/10/2024, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 11:38

Juntada de certidão

19/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de juntada de ar

25/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de certidão

17/04/2024, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:48

Conclusos para decisão

14/12/2023, 09:59

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 07:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2023, 09:05

Conclusos para decisão

25/08/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:31

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de juntada de ar

21/07/2023, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:06

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:13

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 07:43

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001067-23.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: SILVIO ALVES DOS SANTOS, CPF nº 96107782249 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.321,96 DECISÃO A parte executada, após a celebração de acordo, descumpriu-o, deixando de pagar as prestações ali englobadas. Assim, INTIME-A para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o montante remanescente, sob pena de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo estabelecido sem manifestação da parte executada, EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: SILVIO ALVES DOS SANTOS, CPF nº 96107782249, VIMBERE 2812, 2812 JARDIM BELA VISTA - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito INTIME-SE o exequente que se manifeste, sob pena de suspensão do feito, requerendo o que de direito para prosseguimento da execução, ocasião em que deverá atualizar o débito. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

19/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:00

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/06/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de SILVIO ALVES DOS SANTOS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:24

Publicado DESPACHO em 01/12/2022.

30/11/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/11/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 22:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/11/2022, 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2022, 22:22

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 10:58

Conclusos para despacho

11/11/2022, 11:08

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 11:08

DESPACHO

•10/06/2025, 08:25

DECISÃO

•10/04/2024, 11:57

DESPACHO

•04/12/2023, 09:05

DECISÃO

•17/06/2023, 14:00

DESPACHO

•28/11/2022, 22:22

DESPACHO

•25/11/2022, 11:06