Execução Fiscal 7000401-85.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.292,99

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

RODRIGO DE MATOS AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

01/04/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 08:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 08:54

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 08:41

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:42

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de ciência

01/04/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 08:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 13:42

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 13:42

DESPACHO

•11/12/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 08:54

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 08:41

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2025, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2025, 07:42

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:41

Decorrido prazo de RODRIGO DE MATOS AMARAL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:27

Conclusos para despacho

19/03/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:14

Juntada de certidão

25/02/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2025, 00:34

Publicado DESPACHO em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:58

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2024, 07:24

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 09:46

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de RODRIGO DE MATOS AMARAL em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:25

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:16

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000401-85.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: RODRIGO DE MATOS AMARAL, CPF nº 01362482250 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.292,99 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: RODRIGO DE MATOS AMARAL, CPF nº 01362482250, RUA PALMAS 4960, - SETOR 09 - 76876-280 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2023, 14:01

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:18

Juntada de Petição de juntada de ar

11/05/2023, 10:27

Decorrido prazo de RODRIGO DE MATOS AMARAL em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:17

Juntada de Petição de certidão

19/04/2023, 14:15

Publicado DESPACHO em 13/04/2023.

14/04/2023, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 09:26

Conclusos para decisão

10/04/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 08:02

Decorrido prazo de RODRIGO DE MATOS AMARAL em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:13

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.

15/03/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/03/2023, 08:25

Juntada de Petição de juntada de ar

02/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 08:21

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 08:35

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 13:07

DESPACHO

•09/10/2025, 08:41

DESPACHO

•11/06/2025, 11:41

DESPACHO

•21/02/2025, 09:10

DESPACHO

•21/02/2025, 09:10

DESPACHO

•11/11/2024, 10:58

DESPACHO

•11/11/2024, 10:58

DESPACHO

•04/06/2024, 08:20

DESPACHO

•18/10/2023, 12:14

DECISÃO

•17/06/2023, 14:01

DESPACHO

•11/04/2023, 09:26

DESPACHO

•14/03/2023, 08:25

DESPACHO

•19/01/2023, 08:35