Execução Fiscal 7003164-59.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.841,97

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

PJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:16

Decorrido prazo de PJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:24

Decorrido prazo de PJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:09

Decorrido prazo de PJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 00:27

Publicado SENTENÇA em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/11/2024, 09:24

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 10:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2024, 09:24

DECISÃO

•05/09/2024, 12:37

07/01/2025, 09:16

Decorrido prazo de PJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:24

Decorrido prazo de PJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:09

Decorrido prazo de PJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 00:27

Publicado SENTENÇA em 22/11/2024.

22/11/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/11/2024, 09:24

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de PJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 01:23

Publicado DECISÃO em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:37

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2024, 12:57

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 07:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2023, 07:47

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/09/2023 23:59.

25/09/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 12:15

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/08/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/07/2023, 15:49

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:30

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:00

Decorrido prazo de PJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:02

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003164-59.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: PJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 07592732000329 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.841,97 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: PJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 07592732000329, AVENIDA TANCREDO NEVES 2411, - DE 2281 A 2477 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-511 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios

19/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:02

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:38

Juntada de Petição de juntada de ar

11/05/2023, 10:09

Decorrido prazo de PJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:15

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 13:55

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.

14/04/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 12:22

Conclusos para despacho

06/04/2023, 11:14

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 11:14

DECISÃO

•29/04/2024, 12:57

DECISÃO

•05/10/2023, 07:47

DECISÃO

•21/08/2023, 12:15

DECISÃO

•21/08/2023, 12:15

DECISÃO

•26/07/2023, 15:49

DECISÃO

•17/06/2023, 14:02

DESPACHO

•10/04/2023, 12:22