Execução Fiscal 7003283-20.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.655,88

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITO VARLEY GONCALVES FERREIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SIDNEI DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

28/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:36

Decorrido prazo de SIDNEI DE JESUS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2025, 07:15

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:20

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:59

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

28/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•28/01/2026, 10:34

DESPACHO

•01/07/2025, 08:20

23/10/2025, 16:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 16:36

Decorrido prazo de SIDNEI DE JESUS em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2025, 07:15

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:20

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:26

Decorrido prazo de SIDNEI DE JESUS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025, 00:16

Publicado DESPACHO em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 08:10

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE em 16/08/2024 23:59.

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/07/2023, 15:49

Conclusos para despacho

26/07/2023, 10:09

Juntada de certidão

26/07/2023, 10:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:42

Decorrido prazo de SIDNEI DE JESUS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:53

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003283-20.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXECUTADO: SIDNEI DE JESUS, CPF nº 34078380263 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 1.655,88 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXECUTADO: SIDNEI DE JESUS, CPF nº 34078380263, RUA UBIRATÃ 4221 VILA NOVA - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2023, 14:02

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:16

Decorrido prazo de SIDNEI DE JESUS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:41

Juntada de Petição de juntada de ar

10/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de certidão

24/04/2023, 13:22

Publicado DESPACHO em 17/04/2023.

14/04/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 10:37

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 12:05

DESPACHO

•17/02/2025, 08:10

DESPACHO

•17/02/2025, 08:10

DECISÃO

•26/07/2023, 15:49

DECISÃO

•17/06/2023, 14:02

DESPACHO

•13/04/2023, 10:37