Execução Fiscal 7003254-67.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.258,81

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

MERIDIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

MERIDIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO PAULINO CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de juntada de ar

13/03/2026, 12:19

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/03/2026, 03:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:42

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/01/2026, 01:30

Juntada de certidão

15/12/2025, 12:44

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/10/2025, 04:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 11:24

Juntada de certidão

27/08/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 08:26

Conclusos para despacho

06/06/2025, 18:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:51

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de juntada de ar

13/03/2026, 12:19

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/03/2026, 03:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•04/08/2025, 08:26

DECISÃO

•18/09/2024, 11:38

03/02/2026, 18:42

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/01/2026, 01:30

Juntada de certidão

15/12/2025, 12:44

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/10/2025, 04:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 11:24

Juntada de certidão

27/08/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 08:26

Conclusos para despacho

06/06/2025, 18:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2024, 11:38

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de MERIDIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de MERIDIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 04:07

Publicado DECISÃO em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 11:32

Conclusos para despacho

10/04/2024, 07:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 07:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2023, 08:22

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:04

Mandado devolvido dependência

09/10/2023, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 12:15

Conclusos para despacho

07/08/2023, 16:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/07/2023, 15:49

Conclusos para despacho

26/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de MERIDIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:54

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003254-67.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: MERIDIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01282314000197 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 11.258,81 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: MERIDIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01282314000197, AV. CAPITAO SILVIO 1270,. APOIO RODOVIÁRIO - 76873-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2023, 14:02

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:00

Decorrido prazo de MERIDIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:30

Juntada de Petição de juntada de ar

10/05/2023, 11:42

Juntada de Petição de certidão

24/04/2023, 13:22

Publicado DESPACHO em 17/04/2023.

15/04/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2023, 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:29

Conclusos para despacho

12/04/2023, 08:52

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 08:52

DECISÃO

•05/08/2024, 11:32

DECISÃO

•12/12/2023, 08:22

DECISÃO

•21/08/2023, 12:15

DECISÃO

•21/08/2023, 12:15

DECISÃO

•26/07/2023, 15:49

DECISÃO

•17/06/2023, 14:02

DESPACHO

•13/04/2023, 10:29