Execução Fiscal 7003478-05.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 106.674,39

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Machadinho D'oeste - 1º Juízo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de MADEIREIRA PAU-BRASIL LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 13:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/02/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:55

Publicado SENTENÇA em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 19:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2023, 19:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2023, 19:05

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:11

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de MADEIREIRA PAU-BRASIL LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 13:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/02/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2023, 08:47

DESPACHO

•26/10/2023, 18:56

14/12/2023, 13:55

Publicado SENTENÇA em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 19:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2023, 19:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2023, 19:05

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 07:59

Publicado DESPACHO em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003478-05.2023.8.22.0000. EXECUTADO: RODRIGO DALLAGASSA GONTIJO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5724A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: MADEIREIRA PAU-BRASIL LTDA - ME ADVOGADO DO Vistos. Intime-se o exequente para conhecimento e manifestação, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Machadinho do Oeste/RO, 25 de Outubro de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

27/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:32

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/10/2023, 10:43

Declarada incompetência

18/10/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 08:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:11

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 18:50

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:34

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003478-05.2023.8.22.0000. EXECUTADO: MADEIREIRA PAU-BRASIL LTDA - ME, CNPJ nº 15498804000130 ADVOGADO DO EXECUTADO: RODRIGO DALLAGASSA GONTIJO DE OLIVEIRA, OAB nº RO5724A VALOR DA CAUSA: R$ 106.674,39 DESPACHO EXECUTADO: MADEIREIRA PAU-BRASIL LTDA - ME, CNPJ nº 15498804000130, DAS PALMEIRAS, BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, Estado de Rondônia ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade oferecida. Prazo: 15 (quinze) dias. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2023, 14:02

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 14:50

Mandado devolvido sorteio

02/06/2023, 23:02

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 23:02

Decorrido prazo de MADEIREIRA PAU-BRASIL LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:50

Publicado DESPACHO em 20/04/2023.

19/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 00:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 07:41

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 07:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 14:59

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:26

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 13:26

DECISÃO

•18/10/2023, 07:43

DECISÃO

•17/06/2023, 14:02

DESPACHO

•17/04/2023, 14:59