Execução Fiscal 7002234-75.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.636,56

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ANTONIO MARIO CASTRO GRACA

Terceiro

ANTONIO MARIO DE CASTRO GRACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ANTONIO MARIO CASTRO GRACA

Terceiro

ANTONIO MARIO DE CASTRO GRACA

CPF

Reu

ANTONIO MARIO CASTRO GRACA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/12/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE CASTRO GRACA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 01:30

Publicado SENTENÇA em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 13:56

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 20:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE CASTRO GRACA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 00:33

Publicado DECISÃO em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/12/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE CASTRO GRACA em 03/10/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2024, 13:56

DECISÃO

•29/07/2024, 10:00

04/10/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 01:30

Publicado SENTENÇA em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/09/2024, 13:56

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 20:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE CASTRO GRACA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 00:33

Publicado DECISÃO em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 10:00

Conclusos para decisão

21/06/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 07:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE CASTRO GRACA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:28

Juntada de entregue (ecarta)

06/05/2024, 03:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 12:19

Conclusos para decisão

01/12/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE CASTRO GRACA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:08

Mandado devolvido sorteio

24/09/2023, 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:56

Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de outras peças

09/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO CASTRO GRACA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:11

Juntada de Petição de ofício

22/06/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:52

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002234-75.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ANTONIO MARIO CASTRO GRACA, CPF nº DESCONHECIDO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.636,56 DECISÃO Suspendo o curso da execução pelo prazo e para os fins requeridos pela exequente. Decorrido, manifeste-se em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito pelo artigo 40, da LEF, diante da inércia. Se a exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Após, tornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sábado, 17 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ANTONIO MARIO CASTRO GRACA, CPF nº DESCONHECIDO, AVENIDA JOSÉ VIEIRA CAÚLA 3352, CASA - 24 NOVA PORTO VELHO - 76820-148 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

19/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/06/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 14:04

Conclusos para despacho

16/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:57

Mandado devolvido dependência

23/05/2023, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:43

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:29

Juntada de Petição de juntada de ar

10/03/2023, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2023, 10:55

Juntada de Petição de juntada de ar

06/02/2023, 11:57

Juntada de Petição de certidão

20/01/2023, 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO CASTRO GRACA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2022, 07:52

Publicado DESPACHO em 08/12/2022.

07/12/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/12/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 12:20

Conclusos para despacho

29/11/2022, 11:15

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 11:15

DECISÃO

•17/04/2024, 12:19

DESPACHO

•24/08/2023, 12:56

DESPACHO

•24/08/2023, 12:56

DECISÃO

•17/06/2023, 14:04

DESPACHO

•06/12/2022, 12:20