Cumprimento de sentença 7004352-92.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.044,68

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:49

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:44

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025, 00:33

Publicado SENTENÇA em 11/02/2025.

11/02/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 09:03

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:55

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:42

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:49

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:44

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2025, 15:19

SENTENÇA

•06/12/2024, 12:32

10/03/2025, 17:28

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025, 00:33

Publicado SENTENÇA em 11/02/2025.

11/02/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 09:03

Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:55

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 10:10

Publicado SENTENÇA em 09/12/2024.

09/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/12/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 12:32

Expedido alvará de levantamento

06/12/2024, 12:32

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:13

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 05:43

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2024.

30/10/2024, 05:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 21:15

Publicado DECISÃO em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:15

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 01:17

Publicado DECISÃO em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/06/2024, 12:23

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:08

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 01:54

Publicado DESPACHO em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JUVERSINO SOARES DIAS FILHO ADVOGADO DO REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA, OAB nº PB20422, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7004352-92.2021.8.22.0021 Recebo a exceção de pré-executividade (ID 96646792). Fica a parte exequente intimada via DJe para manifestação, em 15(quinze) dias. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 13 de novembro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 12:24

Conclusos para decisão

05/09/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

02/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: JUVERSINO SOARES DIAS FILHO Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - RO8731 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Por determinação do juízo, ficam as Partes intimadas, através de seus advogados, a, querendo, se manifestarem acerca dos Cálculos da Contadoria Judicial, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS. Buritis, 16 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7004352-92.2021.8.22.0021

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:51

Realizado Cálculo de Liquidação

10/08/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

04/08/2023, 13:22

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 19:05

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: JUVERSINO SOARES DIAS FILHO Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES - RO8731 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a apresentar a comunicação da renúncia de ID (89210790) ao mandante, no prazo de 5 (cinco) dias. Buritis, 25 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7004352-92.2021.8.22.0021

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:21

Realizado Cálculo de Liquidação

21/07/2023, 12:52

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

05/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:07

Publicado DESPACHO em 21/06/2023.

20/06/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004352-92.2021.8.22.0021. REQUERENTE: JUVERSINO SOARES DIAS FILHO, CPF nº 02041878266 ADVOGADO DO REQUERENTE: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, OAB nº RO8731 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, ENERGISA RONDÔNIA VALOR DA CAUSA: R$ 11.044,68 DESPACHO Preliminarmente, desabilite-se dos autos o caúsídico o Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli, OAB/RO 5546, OAB/PA 28178 A, OAB/AP 4263A e OAB/AC 5021 o Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli. Após, remetam-se os autos à contadoria para que apresente o valor correto da presente execução, tendo em vista a controvérsia existente entre as partes. Com a vinda dos cálculos, sem necessidade de nova conclusão, REQUERENTE: JUVERSINO SOARES DIAS FILHO, CPF nº 02041878266, RUA SÃO MIGUEM DO GUAPORÉ, AVENIDA PORTO VELHO 1579 SETOR 05 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AC BURITIS, AVENIDA PORTO VELHO 1579 SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga _________________________________________________________________________________________________________ Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cláusulas Abusivas intime-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do relatório apresentado pelo contador judicial. Em seguida, tornem os autos conclusos para decisão. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Buritis/RO, segunda-feira, 19 de junho de 2023 Márcia Regina Gomes Serafim Juiz (a) de Direito

20/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 06:33

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 06:33

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:55

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:12

Conclusos para decisão

20/01/2023, 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2023, 13:08

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

12/01/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/01/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:03

Decorrido prazo de JUVERSINO SOARES DIAS FILHO em 30/09/2022 23:59.

14/10/2022, 10:20

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 29/09/2022 23:59.

10/10/2022, 12:08

Decorrido prazo de JUVERSINO SOARES DIAS FILHO em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:32

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:31

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 14:38

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 20:45

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2022.

08/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/09/2022, 00:23

Publicado DESPACHO em 08/09/2022.

06/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2022, 21:10

Conclusos para despacho

29/08/2022, 21:09

Recebidos os autos

29/08/2022, 21:09

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/08/2022, 15:39

Juntada de despacho

22/08/2022, 06:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2022, 09:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2022.

22/04/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 02:36

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 07:43

Publicado DECISÃO em 07/04/2022.

06/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/04/2022, 13:31

Conclusos para despacho

29/03/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 16:43

Juntada de Petição de recurso

15/03/2022, 17:00

Publicado SENTENÇA em 02/03/2022.

25/02/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:36

Julgado procedente o pedido

24/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 19:58

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 09:52

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2021.

12/11/2021, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 07:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:05

Juntada de Petição de contestação

10/11/2021, 14:01

Decorrido prazo de JUVERSINO SOARES DIAS FILHO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:08

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 18:13

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2021.

11/10/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 09:39

Publicado DECISÃO em 13/10/2021.

11/10/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 18:31

Juntada de certidão

07/10/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 14:18

Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2021, 14:18

Conclusos para decisão

07/10/2021, 12:03

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 12:03

DECISÃO

•07/10/2024, 09:24

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2024, 16:15

DECISÃO

•24/06/2024, 12:23

DESPACHO

•13/11/2023, 15:03

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2023, 10:27

DESPACHO

•19/06/2023, 06:33

CONTRARRAZÕES

•19/01/2023, 13:08

PETIÇÃO

•19/01/2023, 13:08

DESPACHO

•11/01/2023, 09:58

DESPACHO

•02/09/2022, 14:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2022, 15:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2022, 15:39

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 10:55

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•10/02/2025, 15:19

SENTENÇA

•06/12/2024, 12:32

DECISÃO

•07/10/2024, 09:24

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2024, 16:15

DECISÃO

•24/06/2024, 12:23

DESPACHO

•13/11/2023, 15:03

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2023, 10:27

DESPACHO

•19/06/2023, 06:33

CONTRARRAZÕES

•19/01/2023, 13:08

PETIÇÃO

•19/01/2023, 13:08

DESPACHO

•11/01/2023, 09:58

DESPACHO

•02/09/2022, 14:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2022, 15:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2022, 15:39

ACÓRDÃO

•01/07/2022, 10:55

DESPACHO

•28/04/2022, 11:26

DECISÃO

•05/04/2022, 13:31

SENTENÇA

•24/02/2022, 10:36

DECISÃO

•07/10/2021, 14:18