Ação Penal - Procedimento Sumário 0000994-49.2018.8.22.0021 - TJRO

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000994-49.2018.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GEFFERSON SOUZA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:57

Juntada de outros documentos

07/07/2023, 07:53

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de GEFFERSON SOUZA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:24

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 10:05

Juntada de certidão

27/06/2023, 10:04

Expedição de Alvará.

20/06/2023, 10:07

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DENUNCIADO: GEFFERSON SOUZA DA SILVA ADVOGADOS DO DENUNCIADO: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 DECISÃO Considerando que consta valores a título de pecúnia depositado nos autos, determino a remessa do montante recolhido para a Conta Judicial vinculada ao Juízo da Execução Penal da Comarca de Buritis, qual seja: Caixa Econômica Federal, agência 3564, operação 040, conta n. 01504266-3, visto que a quantia discriminada poderá ser objeto de financiamento de projetos sociais das entidades cadastradas perante o referido Juízo, conforme estabelece o Provimento Conjunto nº 07/2017, cabendo à instituição bancária promover, na sequência, o encerramento da conta. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Promova o cartório a expedição de ofício para a transferência valor existente na conta judicial a vinculada ao Juízo da Execução Penal da Comarca de Buritis, qual seja: Caixa Econômica Federal, agência 3564, operação 040, conta n. 01504266-3. 2. Após, não havendo nenhuma outra pendência, arquivem-se os autos com baixa. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ. Buritis, 19 de junho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 0000994-49.2018.8.22.0021

20/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 06:47

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 06:47

Juntada de certidão

26/05/2023, 11:01

Documentos

DECISÃO

•19/06/2023, 06:47

SENTENÇA

•08/07/2021, 10:34

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de GEFFERSON SOUZA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 06/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GEFFERSON SOUZA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Alvará.

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(36)

legal