Termo Circunstanciado 7004817-66.2023.8.22.0010 - TJRO

Termo Circunstanciado 7004817-66.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SAMUEL LESSING MACIEL em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de SAMUEL LESSING MACIEL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:38

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 10:04

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:04

Audiência Preliminar cancelada para 06/07/2023 11:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.

28/06/2023, 10:03

Juntada de Petição de outras peças

27/06/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:32

Publicado SENTENÇA em 21/06/2023.

20/06/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004817-66.2023.8.22.0010 Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal R$ 0,00 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia,, - ATÉ 565 - LADO ÍMPAR - 76900-259 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: SAMUEL LESSING MACIEL, RUA ROLIM DE MOURA 4045 BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR DO FATO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Haja vista o parecer da i. Promotora de Justiça (id. 91927866), a que me reporto para fundamentar, determino o arquivamento do processo. Nos termos do art. 5º, inc. IV, da Lei n. 3.896/2016, isento SAMUEL LESSING MACIEL do pagamento de custas. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Rolim de Moura, segunda-feira, 19 de junho de 2023 às 08:29 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 08:29

Determinado o arquivamento

19/06/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 13:59

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:03

Documentos

PETIÇÃO

•21/06/2023, 10:32

SENTENÇA

•19/06/2023, 08:29

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de SAMUEL LESSING MACIEL em 03/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAMUEL LESSING MACIEL em 03/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Audiência Preliminar cancelada para 06/07/2023 11:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de Petição de petição

Publicado SENTENÇA em 21/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(23)