Procedimento Comum Cível 7040333-82.2020.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7040333-82.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 14:34

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE SOUZA ALBUQUERQUE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de RODAO AUTO PECAS LTDA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:43

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7040333-82.2020.8.22.0001. AUTOR: LUIZ FELIPE SOUZA ALBUQUERQUE Advogados do(a) AUTOR: ABIDA DIAS - RO9197, JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA - RO7714, MAILSON AGUIAR LIMA - RO12544 REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA e outros Advogado do(a) REU: AILTON ALVES FERNANDES - GO0016854A Advogados do(a) REU: FERNANDO CESAR PIMENTA AGUIAR - RO7233, JOSE CRISTIANO PINHEIRO - RO1529 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. OBSERVAÇÃO: SEM CUSTAS. A parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:08

Recebidos os autos

27/07/2023, 12:07

Juntada de termo de triagem

24/07/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZ FELIPE SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): ABIDA DIAS – RO9197 ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA – RO7714 ADVOGADO(A): MAILSON AGUIAR LIMA – RO12544 APELADA: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO(A): AILTON ALVES FERNANDES – GO16854 APELADO: RODÃO AUTO PEÇAS LTDA. ADVOGADO(A): JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO – RO1529 ADVOGADO(A): FERNANDO CÉSAR PIMENTA AGUIAR – RO7233 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 07/12/2022 DECISÃO: “PRELIMINARES REJEITADAS. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível. Obrigação de fazer c/c danos morais. Consórcio. Liberação de bem. Exigências avençadas no contrato. Cumprimento. Ausência. Impossibilidade. São lícitas as cláusulas em contrato de consórcio que exigem garantias complementares para liberação do crédito ou do bem. Se o acervo probatório demonstra que o apelante não se desincumbiu do fato constitutivo de seu direito, ao não comprovar que cumpriu as exigências avençadas no contrato, é impossível o deferimento do recurso. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 234 de 25/05/2023 a 01/06/2023 AUTOS N. 7040333-82.2020.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

20/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2022, 08:21

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:09

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 18:36

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2023, 13:30

DESPACHO

•30/03/2023, 09:32

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