Cumprimento de sentença 7024931-58.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELVIS DIAS PINTO

OAB/RO 3447·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:27

Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 08:35

Juntada de certidão

05/10/2021, 08:35

Juntada de certidão

05/10/2021, 08:34

Decorrido prazo de ELVIS DIAS PINTO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:24

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2021.

04/10/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 17:51

Publicado SENTENÇA em 01/10/2021.

30/09/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:43

Expedição de Alvará.

29/09/2021, 22:01

Juntada de certidão

29/09/2021, 11:55

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:27

Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 08:35

Juntada de certidão

05/10/2021, 08:35

Juntada de certidão

05/10/2021, 08:34

Decorrido prazo de ELVIS DIAS PINTO em 04/10/2021 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•29/09/2021, 08:25

DESPACHO

•06/09/2021, 15:04

05/10/2021, 01:24

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2021.

04/10/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 17:51

Publicado SENTENÇA em 01/10/2021.

30/09/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:43

Expedição de Alvará.

29/09/2021, 22:01

Juntada de certidão

29/09/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2021, 08:25

Conclusos para despacho

29/09/2021, 06:50

Juntada de certidão

28/09/2021, 20:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 14:55

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:16

Decorrido prazo de ELVIS DIAS PINTO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:20

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2021.

14/09/2021, 02:40

Publicado DESPACHO em 10/09/2021.

13/09/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:59

Expedição de Alvará.

10/09/2021, 07:50

Juntada de certidão

10/09/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:04

Outras Decisões

06/09/2021, 15:04

Conclusos para despacho

06/09/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 11:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 27/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 14:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de ELVIS DIAS PINTO em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:11

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 01:12

Publicado DESPACHO em 20/07/2021.

19/07/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:29

Outras Decisões

16/07/2021, 11:29

Conclusos para decisão

16/07/2021, 07:57

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

16/07/2021, 07:57

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gol Linhas Aéreas Advogada: Fernanda Ribeiro Branco (OAB/RJ 126162) Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Apelada: M. E. F. T. representada por E. É. F. dos S. Advogado: Elvis Dias Pinto Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 12/05/2021 7024931-58.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7024931-58.2020.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível

27/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2021, 10:44

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:09

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 20:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 02:16

Decorrido prazo de ELVIS DIAS PINTO em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 02:15

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.

02/02/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 7024931-58.2020.8.22.0001. AUTOR: M. E. F. T. Advogado do(a) AUTOR: ELVIS DIAS PINTO - RO3447 RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) RÉU: G Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 15:35

Juntada de Petição de recurso

26/01/2021, 14:45

Publicado SENTENÇA em 15/12/2020.

14/12/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 16:20

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2020, 16:20

Conclusos para julgamento

18/11/2020, 06:07

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:46

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 12:25

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2020.

04/11/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 06:39

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 06:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2020.

08/10/2020, 00:13

Juntada de Petição de juntada de ar

07/10/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 17:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:45

Juntada de Petição de contestação

01/10/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 08:55

Audiência Conciliação não-realizada para 11/09/2020 12:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

14/09/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 08:54

Juntada de Petição de petição

07/09/2020, 19:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:12

Decorrido prazo de ELVIS DIAS PINTO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:07

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:06

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA FEITOSA TAPARO em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 01:21

Juntada de certidão

28/07/2020, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2020.

21/07/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 12:20

Juntada de certidão

20/07/2020, 12:18

Audiência Conciliação designada para 11/09/2020 12:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.

20/07/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 00:30

Publicado DESPACHO em 16/07/2020.

15/07/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 08:27

Outras Decisões

14/07/2020, 08:27

Conclusos para despacho

13/07/2020, 19:30

Distribuído por sorteio

13/07/2020, 19:30

PETIÇÃO

•16/08/2021, 17:59

DESPACHO

•16/07/2021, 11:29

PETIÇÃO

•15/07/2021, 11:55

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2021, 11:55

ACÓRDÃO

•19/05/2021, 16:55

DESPACHO

•06/04/2021, 14:41

SENTENÇA

•10/12/2020, 16:20

DESPACHO

•14/07/2020, 08:27