Reintegração / Manutenção de Posse 7042139-84.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Reintegração / Manutenção de Posse · Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO SOUZA FREITAS

CPF

Autor

PEDRO AMORIM DE ALMEIDA

CPF

Autor

DELICE JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MAICON

Terceiro

FRANCISCO JOSE SILVEIRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS

OAB/RO 5769·CPF·Representa: Autor

NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO

OAB/RO 9998·CPF·Representa: Autor

MURYLLO FERRI BASTOS

OAB/RO 7712·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CARLOS EDUARDO SOUZA FREITAS

CPF

Autor

PEDRO AMORIM DE ALMEIDA

CPF

Autor

DELICE JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MAICON

Terceiro

FRANCISCO JOSE SILVEIRA PEREIRA

CPF

Reu

MAICON

Reu

MAYCON VOLPATO MACHADO

CPF

Reu

JOAO CARLOS DE AGUIAR NIS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 08:24

Decorrido prazo de DELICE JOSE DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUZA FREITAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de PEDRO AMORIM DE ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:59

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2026.

13/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

13/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:21

Juntada de certidão

15/03/2026, 21:44

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de DELICE JOSE DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de PEDRO AMORIM DE ALMEIDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUZA FREITAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:20

Juntada de certidão

19/02/2026, 08:18

Todas as movimentações(184)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 08:24

Decorrido prazo de DELICE JOSE DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUZA FREITAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de PEDRO AMORIM DE ALMEIDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•29/01/2026, 09:35

DECISÃO

•15/04/2025, 22:15

16/04/2026, 15:59

Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2026.

13/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

13/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 08:21

Juntada de certidão

15/03/2026, 21:44

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de DELICE JOSE DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de PEDRO AMORIM DE ALMEIDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUZA FREITAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:20

Juntada de certidão

19/02/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 02/02/2026.

30/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 09:35

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de outras peças

29/10/2025, 15:34

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:29

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE AGUIAR NIS em 02/09/2025 23:59.

12/09/2025, 17:02

Decorrido prazo de MAYCON VOLPATO MACHADO em 02/09/2025 23:59.

12/09/2025, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2025, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 08:57

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 16:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUZA FREITAS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:28

Decorrido prazo de PEDRO AMORIM DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:35

Decorrido prazo de DELICE JOSE DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:38

Juntada de Petição de certidão

02/05/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2025, 02:01

Publicado DECISÃO em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 22:15

Conclusos para despacho

14/04/2025, 07:17

Juntada de Petição de outras peças

04/04/2025, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2025, 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2025.

27/03/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 10:26

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:21

Juntada de certidão

13/03/2025, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 08:55

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 08:22

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:30

Decorrido prazo de DELICE JOSE DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 00:48

Publicado DECISÃO em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 10:31

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

12/02/2024, 02:27

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2024.

12/02/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 09:19

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 12:47

Decorrido prazo de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondonia em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:09

Juntada de Petição de juntada de ar

20/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de certidão

29/08/2023, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 10:33

Expedição de Ofício.

04/08/2023, 12:08

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2023, 14:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUZA FREITAS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:07

Decorrido prazo de DELICE JOSE DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 01:11

Publicado DESPACHO em 13/07/2023.

17/07/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7042139-84.2022.8.22.0001. autora: AUTORES: CARLOS EDUARDO SOUZA FREITAS, PEDRO AMORIM DE ALMEIDA, DELICE JOSE DA SILVA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DOS AUTORES: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769, NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO, OAB nº RO9998 Parte requerida: REQUERIDOS: MAICON, JOAO CARLOS DE AGUIAR NIS Advogado da parte requerida: ADVOGADO DOS REQUERIDOS: MURYLLO FERRI BASTOS, OAB nº RO7712 Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição Parte Vistos, Considerando a ata de audiência constante no id. 88476243, para que seja cumprido o mandado de constatação, oficie-se o Comando-Geral da PM para prestar reforço policial no momento do cumprimento do referido mandado. Instrua-se com o necessário. Expeça-se o mandado de constatação, oportunamente. Intimem-se. terça-feira, 11 de julho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 09:27

Conclusos para despacho

27/06/2023, 07:44

Mandado devolvido para despacho

26/06/2023, 20:28

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:41

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7042139-84.2022.8.22.0001. AUTOR: DELICE JOSE DA SILVA e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO - RO9998, RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 REQUERIDO: JOAO CARLOS DE AGUIAR NIS e outros Advogado do(a) REQUERIDO: MURYLLO FERRI BASTOS - RO7712 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de juntada de ar

12/06/2023, 19:48

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:25

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 07:51

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 07:35

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 10:00

Expedição de Ofício.

30/03/2023, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 07:42

Audiência Justificação realizada para 04/08/2022 12:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

20/03/2023, 11:11

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:53

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2023, 17:19

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:21

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 23/02/2023 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

22/12/2022, 13:48

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 15:25

Publicado DECISÃO em 16/12/2022.

15/12/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/12/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 13:46

Conclusos para decisão

13/12/2022, 07:53

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE AGUIAR NIS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:26

Decorrido prazo de MAICON em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:26

Juntada de outros documentos

02/12/2022, 09:13

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.

02/12/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 07:06

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 11:01

Publicado DECISÃO em 01/12/2022.

30/11/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/11/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 12:51

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 21/10/2022 23:59.

25/10/2022, 08:26

Conclusos para decisão

24/10/2022, 05:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2022, 01:06

Publicado DESPACHO em 29/09/2022.

28/09/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 09:47

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2022, 16:05

Conclusos para decisão

13/09/2022, 20:06

Juntada de outros documentos

06/09/2022, 09:06

Decorrido prazo de DELICE JOSE DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2022.

29/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 18:00

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2022, 19:21

Juntada de Petição de contestação

23/08/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 18:47

Não Concedida a Medida Liminar

04/08/2022, 13:26

Audiência Justificação realizada para 02/08/2022 11:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

04/08/2022, 11:49

Audiência Justificação designada para 04/08/2022 12:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

04/08/2022, 11:39

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

02/08/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 10:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE AGUIAR NIS em 19/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:26

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 19/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:25

Decorrido prazo de DELICE JOSE DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:08

Decorrido prazo de NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO em 21/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVEIRA PEREIRA em 21/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:06

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE AGUIAR NIS em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:16

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:15

Decorrido prazo de DELICE JOSE DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:47

Decorrido prazo de NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:43

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVEIRA PEREIRA em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVEIRA PEREIRA em 19/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:20

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE AGUIAR NIS em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUZA FREITAS em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 17:48

Decorrido prazo de PEDRO AMORIM DE ALMEIDA em 21/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:02

Mandado devolvido sorteio

22/07/2022, 16:41

Mandado devolvido sorteio

22/07/2022, 16:41

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 16:41

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE AGUIAR NIS em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 19:54

Decorrido prazo de RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 19:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVEIRA PEREIRA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC

06/07/2022, 09:28

Recebidos os autos.

06/07/2022, 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC

06/07/2022, 09:23

Audiência Justificação designada para 02/08/2022 11:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

06/07/2022, 09:21

Publicado DECISÃO em 27/06/2022.

24/06/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2022, 11:27

Conclusos para despacho

22/06/2022, 11:58

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

22/06/2022, 11:50

Publicado DESPACHO em 23/06/2022.

22/06/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2022, 01:23

Juntada de certidão

21/06/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022, 13:46

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:08

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 11:08

DECISÃO

•10/09/2024, 10:31

DESPACHO

•11/07/2023, 09:27

ATA DA AUDIÊNCIA

•21/03/2023, 07:42

DECISÃO

•14/12/2022, 13:46

DECISÃO

•29/11/2022, 12:51

DESPACHO

•27/09/2022, 09:47

ATA DA AUDIÊNCIA

•04/08/2022, 13:26

DECISÃO

•23/06/2022, 11:27

DESPACHO

•21/06/2022, 13:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/06/2022, 11:08