Execução Fiscal 7000709-23.2020.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 7000709-23.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 15:07

Juntada de documento de comprovação

17/08/2023, 15:07

Juntada de outros documentos

17/08/2023, 15:04

Juntada de custas

17/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de custas

06/07/2023, 15:30

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] Processo: 7000709-23.2020.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: JOSE APARECIDO PASCOAL Advogado (a): JOSE APARECIDO PASCOAL - OAB RO4929 INTIMAÇÃO AO EXECUTADO - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (ID 92904459). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf As custas processuais devem ser recolhidas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverá ser selecionada a opção: Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) (cod. 1004.4); ou Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 (cód 1004.3). Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:24

Juntada de custas

05/07/2023, 12:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: JOSE APARECIDO PASCOAL, R. FORTALEZA 2225, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR SETOR 03 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000709-23.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 955,75 (novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) Parte Vistos e examinados. Os valores executados neste feito foram pagos, conforme noticiado pela parte exequente, sendo de rigor a extinção do feito, face a satisfação integral do crédito. Posto isso e com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento do débito. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais iniciais e finais, bem como, as taxas de pequisas e diligências, caso tenham sido realizadas nos autos. Providencie-se a apuração das custas, intimando o executado para pagamento em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Os honorários fixados pelo juízo já foram pagos. Libere-se eventual penhora/arresto/bloqueio existente nos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Ariquemes sexta-feira, 16 de junho de 2023 às 14:20. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 11:49

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2023, 14:20

PETIÇÃO

•21/03/2023, 10:12

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de outros documentos

Juntada de custas

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de custas

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de custas

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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