Execução de Título Extrajudicial 7004091-47.2022.8.22.0004 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004091-47.2022.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

24/04/2024, 09:37

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 09:16

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:27

Decorrido prazo de E G LOPES SERVICOS E PECAS EIRELI em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:16

Decorrido prazo de E G LOPES SERVICOS E PECAS EIRELI em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 00:14

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/11/2023, 12:01

Decorrido prazo de TSHARLYS PEREIRA MATIAS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de E G LOPES SERVICOS E PECAS EIRELI em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA HORA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 08:37

Publicado SENTENÇA em 18/10/2023.

20/10/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1460, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004091-47.2022.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Duplicata Requerente E G LOPES SERVICOS E PECAS EIRELI, CNPJ nº 29038514000118, MARECHAL DEODORO DA FONSECA 160 ALVORADA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) TSHARLYS PEREIRA MATIAS, OAB nº RO9435 Requerido(a) JOAO BATISTA DA HORA, CPF nº 02782631276, RUA CEARA 1780 SETOR 8, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Regularmente intimada por edital na forma do art. 485, §1º, do CPC no ID n. 96730710, não promoveu a parte autora o regular impulsionamento do feito, razão pela qual DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com espeque no art. 485, III, do CPC. Custa inicias recolhidas na forma da lei. Intime-se a parte autora para recolhimento das custas finais. Após o trânsito em julgado, procedidos os atos decorrentes, arquive-se. Sem ônus. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 17 de outubro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2023, 11:17

DECISÃO

•18/08/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004091-47.2022.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Duplicata Requerente E G LOPES SERVICOS E PECAS EIRELI, CNPJ nº 29038514000118, MARECHAL DEODORO DA FONSECA 160 ALVORADA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) TSHARLYS PEREIRA MATIAS, OAB nº RO9435 Requerido(a) JOAO BATISTA DA HORA, CPF nº 02782631276, RUA CEARA 1780 SETOR 8, - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. O feito encontra-se paralisado por negligência da parte autora, motivo pelo qual fora intimada no termos do art. 485, § 1º do CPC. Contudo, a carta de intimação foi devolvida com o aposto de “ausente”. Em casos como o dos autos, para caracterização do abandono da causa se mostra necessário a intimação pessoal da parte autora, entretanto, quando impossibilitada, se pode efetuar a intimação via edital, possibilitando, caso não acuda manifestação alguma, a extinção do processo sem resolução do mérito, outro não sendo o entendimento da jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR ABANDONO - ART. 267, III, E § 1º DO CPC - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL - IMPOSSIBILIDADE - INTIMAÇÃO POR EDITAL - IMPRESCINDIBILIDADE - REQUERIMENTO DA PARTE ADVERSA. - A extinção do processo por abandono da causa pela parte autora deve ser precedida da sua intimação pessoal e, restando a mesma inviável em razão da mudança do seu endereço, sua intimação deverá ocorrer via edital. - Já tendo a relação processual sido formada nos autos, imprescindível o requerimento de extinção do feito pela parte adversa, nos termos da Súmula 240 do STJ. (TJ-MG - AC: 10024057856072002 MG, Relator: Valdez Leite Machado, Data de Julgamento: 29/08/2013, Câmaras Cíveis / 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 13/09/2013). APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ABANDONO DO PROCESSO. EXTINÇÃO. ART. 267, III, DO CPC. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA E DOS PROCURADORES. DESCUMPRIMENTO. MUDANÇA DE ENDEREÇO. EDITAL. NECESSIDADE. SENTENÇA ANULADA. A extinção por abandono da causa requer a prévia intimação, tanto dos procuradores, como da parte autora. Não tendo o procurador da parte autora sido intimado para dar andamento ao feito, não há como extinguir o feito com base no art. 267, III, do CPC, devendo ser anulada a sentença recorrida. Constatada a ocorrência de mudança de endereço, a intimação da parte deverá ocorrer via edital. (TJ-MG - AC: 10079084497365001 MG, Relator: Moacyr Lobato, Data de Julgamento: 05/03/2013, Câmaras Cíveis Isoladas / 9ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 11/03/2013). Isto posto, intime-se por edital a parte autora nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Serve a presente de OFICIO / MANDADO / CITAÇÃO / INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 18 de agosto de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

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Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de E G LOPES SERVICOS E PECAS EIRELI em 26/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de E G LOPES SERVICOS E PECAS EIRELI em 26/01/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

Publicado NOTIFICAÇÃO em 01/12/2023.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de TSHARLYS PEREIRA MATIAS em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de E G LOPES SERVICOS E PECAS EIRELI em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA HORA em 13/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Publicado SENTENÇA em 18/10/2023.

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