Ação Penal - Procedimento Sumário 7000548-94.2022.8.22.0017 - TJRO

Ação Penal - Procedimento Sumário 7000548-94.2022.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: Ministério Público do Estado de Rondônia,, - ATÉ 1337 - LADO ÍMPAR - 76801-021 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: FLAVIO RENATO GUEDES SIDONI, LINHA 132 COM A CINQUENTINHA Km 35, FONE 69 99359-4795 ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CRIMINAL Processo n.: 7000548-94.2022.8.22.0017 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Ameaça, Contra a Mulher, Real Parte Designo audiência de instrução e julgamento para 26 de setembro de 2023 às 08h00min, oportunidade em que o réu será interrogado, após a oitiva das testemunhas. A audiência será realizada por videoconferência. As testemunhas (ou informantes) que puderem ser ouvidas mediante o sistema de vídeo ficam cientes de que será utilizado o sistema Google Meets que deverá ser baixado no computador, tablet ou celular para fins de participar da solenidade virtual. Já fica disponibilizado o link https://meet.google.com/ahh-fedz-gix que será utilizado para ingressarem na sala virtual de audiência. A testemunha que no ato de intimação verificar sua impossibilidade de ser ouvida por vídeo, deverá no dia e hora da audiência se dirigir ao Fórum da Comarca de Alta Floresta D'Oeste/RO (Av. Mato Grosso, esq. c/ Rua Ceará – Centro), ocasião em que será ouvida perante a Secretaria do Juízo. As testemunhas ficam cientes de que em caso de não comparecimento à sala virtual ou perante o Fórum poderá ser aplicada multa, sem prejuízo da configuração do crime previsto no art. 330, do Código Penal. Caso existam testemunhas residentes em outra Comarca, já serve a presente como carta precatória, caso a intimação não puder ser realizada de maneira mais célere. Na hipótese de alguma testemunha não ser localizada, abra-se vista à parte que arrolou para se manifestar, ficando desde já homologada eventual desistência. SERVE DE MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Alta Floresta D'Oeste, segunda-feira, 19 de junho de 2023 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

20/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de TANIA ALENCAR GONCALVES em 18/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOYCE BEATRIZ ALENCAR ROCHA em 18/06/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

Publicado DECISÃO em 13/06/2024.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE ALENCAR ROCHA em 10/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de TANIA ALENCAR GONCALVES em 10/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOYCE BEATRIZ ALENCAR ROCHA em 10/06/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(18)