Execução Fiscal 0029811-73.2001.8.22.0004 - TJRO

Juntada de certidão

10/02/2026, 18:09

Juntada de certidão

23/11/2023, 09:21

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:13

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:21

Decorrido prazo de GERALDO GUILHERME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de GERALDO GUILHERME em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de GERALDO GUILHERME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 00:19

Publicado DECISÃO em 26/06/2023.

23/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 - Fone/Fax: (69) 34613813 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0029811-73.2001.8.22.0004. Exequente: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA Executado: GERALDO GUILHERME Advogado: INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADA da decisão de suspensão do processo ID N. 92303122. Porto Velho/RO, 22 de junho de 2023. DEBORA ELISA SILVA MELO (assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

23/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/06/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA, NÃO CONSTA, NÃO CONSTA NÃO CONSTA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido(a) EXECUTADO: GERALDO GUILHERME, CNPJ nº 05911961000171, RUA DUQUE DE CAXIAS, TERREO 1725 CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0029811-73.2001.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Requerente Vistos. Ante a informação certificada ao ID 92251967, suspendo os autos para aguardar o julgamento da apelação nº 0011717-14.2008.4.01.9199. Com a vinda do acórdão intimem-se as partes para requererem o que de direito, no prazo comum de até 10 dias. Em seguida, refaça-se a conclusão. Ouro Preto do Oeste, 21 de junho de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0011717-14.2008.4.01.9199

21/06/2023, 15:58

Publicado DECISÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 00:08

Conclusos para despacho

20/06/2023, 18:49

Juntada de certidão

20/06/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA, NÃO CONSTA, NÃO CONSTA NÃO CONSTA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Requerido(a) EXECUTADO: GERALDO GUILHERME, CNPJ nº 05911961000171, RUA DUQUE DE CAXIAS, TERREO 1725 CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0029811-73.2001.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Requerente Vistos. A audiência de ID 91471111 - Págs. 45-46 não foi realizada nestes autos e sim nos autos dos embargos de terceiro (número antigo 004.2005.000996-0). Naquela oportunidade determinou-se o prosseguimento desta execução, todavia, não houve nenhum andamento desde então. Não há notícia acerca do atual andamento dos embargos, especialmente do trânsito em julgado da sentença, o que prejudica o correto direcionamento deste feito. Deste modo, deverá a CPE certificar (inclusive diligenciando junto ao CAC, se necessário) o número novo e o atual andamento dos embargos, notadamente se houve o trânsito em julgado da sentença e, caso positivo, a data. Vinda a informação, refaça-se a conclusão. Ouro Preto do Oeste, 19 de junho de 2023. Simone de Melo Juiz(a) de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 14:39

Juntada de certidão

07/06/2023, 10:55

Conclusos para despacho

07/06/2023, 10:48

Processo Desarquivado

07/06/2023, 10:48

Arquivado Provisoramente

07/06/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:36

Distribuído por migração de sistemas

31/05/2023, 13:16

—

Partes do Processo(12)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 26/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de GERALDO GUILHERME em 03/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GERALDO GUILHERME em 29/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de GERALDO GUILHERME em 28/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 26/06/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado DECISÃO em 26/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Todas as movimentações(34)