Execução de Título Extrajudicial 7037197-72.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 22.273,17

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de outras peças

26/02/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de JETER BARBOSA MAMANI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de DANIELE EVANGELISTA FERREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:03

Publicado CITAÇÃO em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:20

Juntada de certidão

03/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025, 04:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2025.

09/07/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:56

Expedição de Edital.

08/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:54

Todas as movimentações(180)

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de JETER BARBOSA MAMANI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de DANIELE EVANGELISTA FERREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:03

Publicado CITAÇÃO em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:20

Juntada de certidão

03/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025, 04:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2025.

09/07/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:56

Expedição de Edital.

08/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:54

Decorrido prazo de JETER BARBOSA MAMANI em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:19

Decorrido prazo de DANIELE EVANGELISTA FERREIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 01:01

Publicado DESPACHO em 10/06/2025.

10/06/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 10:59

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2025, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:20

Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2025, 01:55

Publicado INTIMAÇÃO em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 12:47

Decorrido prazo de DANIELE EVANGELISTA FERREIRA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:44

Decorrido prazo de DANIELE EVANGELISTA FERREIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:01

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de juntada de ar

19/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de juntada de ar

19/09/2024, 09:48

Juntada de juntada de ar

19/09/2024, 09:45

Desentranhado o documento

19/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de juntada de ar

19/09/2024, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 08:44

Juntada de certidão

10/09/2024, 08:38

Juntada de Petição de juntada de ar

02/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de juntada de ar

02/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de juntada de ar

29/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de juntada de ar

29/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de juntada de ar

26/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de certidão

15/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de certidão

15/08/2024, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de DANIELE EVANGELISTA FERREIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de JETER BARBOSA MAMANI em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de DANIELE EVANGELISTA FERREIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:18

Decorrido prazo de JETER BARBOSA MAMANI em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 09:42

Publicado DESPACHO em 18/06/2024.

18/06/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 09:03

Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de juntada de ar

16/05/2024, 08:33

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 07:53

Desentranhado o documento

19/04/2024, 07:52

Cancelada a movimentação processual

19/04/2024, 07:52

Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 05:01

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:19

Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2024.

14/03/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:11

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:57

Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2023, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2023, 11:12

Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7037197-72.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796 EXECUTADO: DANIELE EVANGELISTA FERREIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/11/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2023, 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:28

Juntada de Petição de juntada de ar

23/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de juntada de ar

23/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 12:33

Decorrido prazo de DANIELE EVANGELISTA FERREIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de JETER BARBOSA MAMANI em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7037197-72.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796 EXECUTADO: DANIELE EVANGELISTA FERREIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1 para cada diligência, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:21

Publicado DECISÃO em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7037197-72.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 Polo Passivo: JETER BARBOSA MAMANI, DANIELE EVANGELISTA FERREIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 2ª Vara Cível Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA ADVOGADOS DO Vistos. Cite-se a parte executada, NOS TERMOS DA DECISÃO INICIAL, por carta com aviso de recebimento, nos endereços indicados no ID Num. 95851980: RUA DOM PEDRO II, N°1415, 1A, CENTRO, PORTO VELHO — RO, CEP: 76801-103. AVENIDA ENG. ANYSIO DA ROCHA COMPASSO, N°4596, FLODOALDO PONTES PINTO, PORTO VELHO — RO, CEP:76820-650. AVENIDA ENG. ANYSIO DA ROCHA COMPASSO, N°1596, FLODOALDO PONTES PINTO, PORTO VELHO — RO, CEP: 76820-710. Porto Velho18 de setembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito

19/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 09:47

Conclusos para decisão

15/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 15:05

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7037197-72.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796 EXECUTADO: DANIELE EVANGELISTA FERREIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:16

Mandado devolvido dependência

09/08/2023, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2023, 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 14:05

Decorrido prazo de JETER BARBOSA MAMANI em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:47

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:28

Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de DANIELE EVANGELISTA FERREIRA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:55

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:35

Decorrido prazo de DANIELE EVANGELISTA FERREIRA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:35

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de JETER BARBOSA MAMANI em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:09

Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:09

Decorrido prazo de JETER BARBOSA MAMANI em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de DANIELE EVANGELISTA FERREIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:25

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.

11/07/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7037197-72.2023.8.22.0001 Prestação de Serviços EXEQUENTE: UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA, CNPJ nº 03653762000185, DAS ARARAS 241, SALA 09 PREDIO AZUL ELDORADO - 76811-678 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 EXECUTADOS: JETER BARBOSA MAMANI, CPF nº 81269781200, AVENIDA ENGº ANYSIO DA ROCHA COMPASSO 4596 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-710 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DANIELE EVANGELISTA FERREIRA, CPF nº 81217188215, AVENIDA ENGº ANYSIO DA ROCHA COMPASSO 4596 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-710 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADOS: JETER BARBOSA MAMANI, CPF nº 81269781200, AVENIDA ENGº ANYSIO DA ROCHA COMPASSO 4596 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-710 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, DANIELE EVANGELISTA FERREIRA, CPF nº 81217188215, AVENIDA ENGº ANYSIO DA ROCHA COMPASSO 4596 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-710 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Expeça-se o necessário. Se necessário, requisite-se força policial para o cumprimento da diligência. Autorizo, ao oficial de justiça, os benefícios do artigo 212,§§ 1º e 2º, do CPC. Porto Velho 10 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do CPC), efetuar o pagamento da dívida, cujo valor atualizado alcança o montante de R$ 22.273,17 ou, querendo, oferecer embargos (sem efeito suspensivo), no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Acrescente-se ao mandado de citação penhora e avaliação a advertência de que, reconhecendo o crédito da parte exequente, poderá a parte executada, comprovando o depósito de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, apresentar proposta de pagamento do restante, por meio de advogado, em ate 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput, do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. oficial de justiça proceder de imediato a penhora de bens e a sua avaliação (CPC, art. 829, § 1º), atento à natureza dos bens disponíveis conforme ordem de prioridade legal, bem como a impenhorabilidade dos bens listados na lei federal n. 8009/90 - bem de família -, lavrando-se respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o executado. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge da parte executada ou, conforme o caso, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada. Não encontrando bens, de ofício, fica INTIMADA a parte executada para indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob as penas da lei. Caso a parte executada não seja localizada para intimação da penhora, certifique o Sr. oficial de justiça, detalhadamente, as diligências realizadas. Não encontrando a parte devedora, proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo as exigências do art. 830 e § 1º do CPC. Efetuado o arresto, fica INTIMADA a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a citação por edital da parte devedora, CPC, art. 830 § 2º. Findo o prazo do edital, terá a parte devedora o prazo a que se refere o art. 829 do CPC, convertendo-se o arresto em penhora em caso de não pagamento. Após, requeira a parte exequente o que entender de direito, referente a eventual adjudicação, alienação por iniciativa particular ou em hasta pública, o usufruto de bem móvel ou imóvel, tudo nos termos do art. 825 do CPC. Caso a parte exequente solicite, fica desde já deferida a expedição de certidão de ajuizamento, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, consignando-se que, expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando-as posteriormente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / MANDADO / CITAÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO, observando-se o seguinte endereço ou em quaisquer outros dentro desta jurisdição: 7037197-72.2023.8.22.0001

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 09:13

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:27

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:49

Decorrido prazo de JETER BARBOSA MAMANI em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de DANIELE EVANGELISTA FERREIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de CAMILA BEZERRA BATISTA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 14:52

Publicado DESPACHO em 22/06/2023.

21/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, 2ª Vara Cível, 6º andar, telefone 69.33097034 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7037197-72.2023.8.22.0001 Assunto: Prestação de Serviços Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 EXECUTADOS: JETER BARBOSA MAMANI, DANIELE EVANGELISTA FERREIRA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 22.273,17 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Recolha as custas iniciais (2% do valor da causa) no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Porto Velho - RO, 19 de junho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO

20/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:25

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:19

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 17:19

Documentos

DESPACHO

•09/06/2025, 10:59

DESPACHO

•17/06/2024, 09:03

DECISÃO

•18/09/2023, 09:47

DECISÃO

•18/09/2023, 09:47

DESPACHO

•10/07/2023, 09:13

DESPACHO

•19/06/2023, 15:25

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11/07/2023, 00:00