Execução de Título Extrajudicial 7002174-44.2023.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 19.364,00

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:56

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:37

Decorrido prazo de SUENIO SILVA SANTOS em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:46

Decorrido prazo de TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de COBRA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:13

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de COBRA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de SUENIO SILVA SANTOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:09

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:59

Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, AV. CASTELO BRANCO 16532, CASA INCRA - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119 GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746 EXECUTADO: COBRA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, RUA ERVINO PROCHNOW 3076 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: SUENIO SILVA SANTOS, OAB nº RO6928 Valor da causa:R$ 19.364,00 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7002174-44.2023.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicialenvolvendo as partes acima indicadas. As partes informaram a realização de acordo, cujos termos constam da ata de audiência (ID 94585730), requerendo a sua homologação. É o relatório. Decido. Diante da capacidade das partes e licitude do objeto para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO (ID 94585730), e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento, no art. 924, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Promovo o levantamento da penhora realizada no ID 93163798 Sem custas remanescentes, à luz do disposto no art. 5º, inc. I da Lei Estadual nº. 3.896/2016. Honorários, conforme termo de acordo. Homologo a desistência tácita do prazo recursal. Sentença transitada em julgado nesta data, arquivem-se. Espigão do Oeste/RO, segunda-feira, 21 de agosto de 2023. LEONEL PEREIRA DA ROCHA Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

21/08/2023, 11:00

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:56

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:37

Decorrido prazo de SUENIO SILVA SANTOS em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:46

Decorrido prazo de TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de COBRA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:13

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de COBRA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de SUENIO SILVA SANTOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:09

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:59

Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, AV. CASTELO BRANCO 16532, CASA INCRA - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119 GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746 EXECUTADO: COBRA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, RUA ERVINO PROCHNOW 3076 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: SUENIO SILVA SANTOS, OAB nº RO6928 Valor da causa:R$ 19.364,00 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7002174-44.2023.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicialenvolvendo as partes acima indicadas. As partes informaram a realização de acordo, cujos termos constam da ata de audiência (ID 94585730), requerendo a sua homologação. É o relatório. Decido. Diante da capacidade das partes e licitude do objeto para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO (ID 94585730), e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento, no art. 924, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Promovo o levantamento da penhora realizada no ID 93163798 Sem custas remanescentes, à luz do disposto no art. 5º, inc. I da Lei Estadual nº. 3.896/2016. Honorários, conforme termo de acordo. Homologo a desistência tácita do prazo recursal. Sentença transitada em julgado nesta data, arquivem-se. Espigão do Oeste/RO, segunda-feira, 21 de agosto de 2023. LEONEL PEREIRA DA ROCHA Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

21/08/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:00

Homologada a Transação

21/08/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC

17/08/2023, 15:40

Audiência Conciliação - JEC realizada para 15/08/2023 08:00 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.

15/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de COBRA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de COBRA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:07

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:57

Mandado devolvido sorteio

11/07/2023, 14:05

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de COBRA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:34

Publicado DECISÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, AV. CASTELO BRANCO 16532, CASA INCRA - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119 GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746 EXECUTADO: COBRA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, RUA ERVINO PROCHNOW 3076 LIBERDADE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 19.364,00 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7002174-44.2023.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cheque Vistos 1 – A previsão legal contida no artigo 22, §2º da Lei 9.099/95 veio a admitir a prática de atos processuais por meio de videoconferência, ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real no âmbito das pequenas causas. 2 – Tendo em vista o art. 3º, §3º do Código de Processo Civil, disposto abaixo, designo audiência para tentativa de conciliação entre as partes, a ser realizada de modo virtual. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. 3 – Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos, se houver, ou via correios para estarem disponíveis na data e hora acima agendada. Para tanto, SERVE A PRESENTE COMO: a) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/PENHORA DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização: b) INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização: FINALIDADE: A) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/PENHORA DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização; B) INTIMAR as pessoas acima descritas para que ACESSEM à Audiência designada para a data abaixo, ser realizada pelo CEJUSC por VIDEOCONFERÊNCA, via whatsapp. Devendo para tanto fornecer ao Oficial de Justiça número para contato via telefone ou WhatsApp, ou ainda, endereço de e-mail, para ser contatado no dia e hora da audiência pelo telefone (69) 3309-8211(Conciliação). Caso não possua(m) condições de acesso tecnológico deverá comparecer fisicamente ao Fórum para ser ouvido na mesma data e horário. DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO: 15/08/2023, às 08:00h. 1 – Por consequência, cite-se o (a) executado (a) ACIMA, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor atualizado, contados da data da citação, sob pena de penhora de valor ou bens suficientes para satisfação do débito. 1.2 – Não efetuado o pagamento, deverá o Senhor Oficial de Justiça, desde logo, proceder de imediato à penhora de tantos bens quantos bastarem à satisfação total do débito, atentando-se às prescrições legais inerentes aos bens de família previsto na legislação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) executado (a). 1.3 – Não sendo encontrados bens penhoráveis, ou o devedor, o Oficial deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas, descrevendo na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor, devendo intimar o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a localização de bens sujeitos à penhora, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, coma a consequente aplicação de multa, nos termos dos arts. 600, V e 774, p. único do NCPC. 1.4 – Havendo penhora, e sendo a parte executada encontrada, deverá ser advertida de que poderá embargar a execução até a data da audiência já designada. 2 - Advirta-se, desde logo, que não comparecendo a parte exequente à audiência, será extinto o processo. Na ausência da parte executada, por sua vez, será dado o regular prosseguimento a execução. 3 – Realizada a audiência, havendo acordo, lavre-se provimento suspendendo ou extinguindo a execução, se for o caso. 4 – Não obtida a conciliação, a parte executada poderá embargar a execução, de forma escrita ou oral, na própria audiência. 5 – Com a apresentação de embargos em audiência, deverá a parte exequente apresentar, no mesmo ato, sua impugnação aos embargos, oralmente, sob pena de preclusão. OBS: Quaisquer dúvidas ou solicitações poderão ser feitas pelo canais de acesso à 1ª VARA da Comarca de Espigão do Oeste por WhatsApp (69) 98471-8373 ou (69) 3481-1687 ou email: [email protected], nos horários das 07h00 às 14h00. Para as diligências nesta comarca, autoriza-se o uso das prerrogativas do art. 212 do NCPC e respectivos parágrafos. Espigão do Oeste/RO, 19 de junho de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2023, 17:10

Recebidos os autos.

19/06/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 17:10

Audiência Conciliação - JEC designada para 15/08/2023 08:00 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.

19/06/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 15:34

Juntada de termo de triagem

19/06/2023, 12:10

Conclusos para despacho

16/06/2023, 17:37

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 17:37

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2023, 11:00

SENTENÇA

•21/08/2023, 11:00

DECISÃO

•19/06/2023, 15:34

20/06/2023, 00:00