Execução Fiscal 7004907-63.2021.8.22.0004 - TJRO

Execução Fiscal 7004907-63.2021.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ASLAN SOLUCOES LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 11:45

Juntada de certidão

05/07/2023, 11:44

Juntada de certidão

05/07/2023, 11:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:06

Publicado DECISÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:26

Juntada de documento de comprovação

20/06/2023, 12:25

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004907-63.2021.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Multas e demais Sanções Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Requerido(a) ASLAN SOLUCOES LTDA - ME, CNPJ nº 16828075000103 Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) DECISÃO SERVINDO DE ALVARÁ JUDICIAL (Prazo de Validade: 30 dias, conforme art. 278 das DGJ) Vistos. A sentença de ID 89710283 serviu de alvará eletrônico em favor da parte exequente, enquanto a certidão de ID 91211445 informou que o alvará não foi cumprido. Instada, a parte exequente requereu nova expedição de alvará para transferência do valor (ID 92026076). Estando tudo regular, DEFIRO o pedido da parte exequente. Ante os reiterados erros no alvará eletrônico, autorizo, de forma excepcional, a expedição de alvará de forma manual. Visando a celeridade e economia processual, serve esta decisão de ALVARÁ JUDICIAL para transferência do valor de R$ 1.345,48 (mil e trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e seus acréscimos legais, depositados junto à Caixa Econômica Federal na conta judicial 3114/040/01528574-7, na proporção de 90% em favor de CONVENIO OGU 909560, CNPJ 04.380.507/0001-79, agência 3114, conta 2-4, operação 006, e 10% em favor de PMOPO FUNDO MUN. DA PROC. JURIDICA, CNPJ 04.380.507/0001-79, agência 3114, conta 123-3, operação 006. A conta judicial deverá ser imediatamente encerrada após a transferência. Serve a presente decisão, ainda, de ofício à CEF local para realização e comprovação da transferência, no prazo de até 10 (dez) dias. Poderá ser encaminhada via e-mail [email protected]. Decorrido o prazo, caso a CEF não comprove a transferência, deverá a CPE averiguar junto ao sistema da CEF se há valores depositados e vinculados a este processo sem levantamento. Não restando pendências e nem novos requerimentos, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, segunda-feira, 19 de junho de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

19/06/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:57

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2023, 11:17

Documentos

DECISÃO

•19/06/2023, 14:57

SENTENÇA

•19/04/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: <[email protected]> Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004907-63.2021.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Multas e demais Sanções Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Requerido(a) ASLAN SOLUCOES LTDA - ME, CNPJ nº 16828075000103 Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) DECISÃO SERVINDO DE ALVARÁ JUDICIAL (Prazo de Validade: 30 dias, conforme art. 278 das DGJ) Vistos. A sentença de ID 89710283 serviu de alvará eletrônico em favor da parte exequente, enquanto a certidão de ID 91211445 informou que o alvará não foi cumprido. Instada, a parte exequente requereu nova expedição de alvará para transferência do valor (ID 92026076). Estando tudo regular, DEFIRO o pedido da parte exequente. Ante os reiterados erros no alvará eletrônico, autorizo, de forma excepcional, a expedição de alvará de forma manual. Visando a celeridade e economia processual, serve esta decisão de ALVARÁ JUDICIAL para transferência do valor de R$ 1.345,48 (mil e trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e seus acréscimos legais, depositados junto à Caixa Econômica Federal na conta judicial 3114/040/01528574-7, na proporção de 90% em favor de CONVENIO OGU 909560, CNPJ 04.380.507/0001-79, agência 3114, conta 2-4, operação 006, e 10% em favor de PMOPO FUNDO MUN. DA PROC. JURIDICA, CNPJ 04.380.507/0001-79, agência 3114, conta 123-3, operação 006. A conta judicial deverá ser imediatamente encerrada após a transferência. Serve a presente decisão, ainda, de ofício à CEF local para realização e comprovação da transferência, no prazo de até 10 (dez) dias. Poderá ser encaminhada via e-mail [email protected]. Decorrido o prazo, caso a CEF não comprove a transferência, deverá a CPE averiguar junto ao sistema da CEF se há valores depositados e vinculados a este processo sem levantamento. Não restando pendências e nem novos requerimentos, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, segunda-feira, 19 de junho de 2023. Simone de Melo Juíza de Direito

20/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo de ASLAN SOLUCOES LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/07/2023 23:59.

Publicado DECISÃO em 22/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de certidão

Expedido alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outras peças

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