Execução de Título Extrajudicial 7001100-27.2020.8.22.0018 - TJRO

Publicado DECISÃO em 15/05/2026.

14/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:26

Determinado o arquivamento definitivo

13/05/2026, 08:26

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de IVANI ABRANTES CONCEICAO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de OSVALDO BISPO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 25/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:47

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de IVANI ABRANTES CONCEICAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de OSVALDO BISPO DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de OSVALDO BISPO DOS SANTOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de IVANI ABRANTES CONCEICAO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 19/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/02/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/02/2026, 10:20

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/02/2026, 10:20

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 10:17

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/01/2026, 10:17

Conclusos para despacho

28/10/2025, 17:53

Decorrido prazo de IVANI ABRANTES CONCEICAO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:43

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de OSVALDO BISPO DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 19/09/2025 23:59.

22/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:34

Publicado DESPACHO em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:15

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:21

Juntada de certidão

01/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:57

Decorrido prazo de IVANI ABRANTES CONCEICAO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de OSVALDO BISPO DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025, 02:13

Publicado DESPACHO em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:53

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/05/2025, 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 14:53

Conclusos para despacho

14/01/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2024, 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2024, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de IVANI ABRANTES CONCEICAO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de OSVALDO BISPO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 00:36

Publicado DESPACHO em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 12:56

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 16:13

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de IVANI ABRANTES CONCEICAO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de OSVALDO BISPO DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 04:23

Publicado DECISÃO em 10/06/2024.

10/06/2024, 04:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2024, 17:33

Conclusos para decisão

06/06/2024, 09:25

Decorrido prazo de ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de OSVALDO BISPO DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de IVANI ABRANTES CONCEICAO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 13:52

Publicado DECISÃO em 09/04/2024.

16/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 16:19

Conclusos para decisão

27/03/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 07:37

Juntada de Petição de custas

27/12/2023, 16:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 01:58

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:59

Juntada de outros documentos

01/12/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Processo: 7001100-27.2020.8.22.0018. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: BERNARDO BUOSI - RO12470, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A EXECUTADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA e outros (3) INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta Precatória e comprovar a distribuição em 10 (dez) dias, ficando a seu encargo o recolhimento das custas perante o juízo deprecado, conforme a legislação do respectivo Tribunal, bem como o acompanhamento da diligência, devendo manter este Juízo informado quanto ao estágio/andamento da referida carta precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:29

Expedição de Carta precatória.

30/09/2023, 17:41

Decorrido prazo de OSVALDO BISPO DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de IVANI ABRANTES CONCEICAO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:30

Publicado DECISÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00000000000191, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553 EXECUTADOS: LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 77494776249, LH 22, KM 6, LT 16 SN RURAL - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA, IVANI ABRANTES CONCEICAO, CPF nº 81371462291, LH 30, LT 88, C 95, SN ZONA RURAL - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA, ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO, CPF nº 06492137850, LINHA 85, KM 04, SÍTIO RECANTO DOS PÁSSAROS ÁREA RURAL DE VILHENA - 76988-899 - VILHENA - RONDÔNIA, OSVALDO BISPO DOS SANTOS, CPF nº 09067248215, RUA PRES. QUENNEDY 903 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADOS: LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 77494776249, IVANI ABRANTES CONCEICAO, CPF nº 81371462291, ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO, CPF nº 06492137850, OSVALDO BISPO DOS SANTOS, CPF nº 09067248215, a qual restou parcialmente frutífero em relação ao executado OSVALDO BISPO DO SANTOS, cujo bloqueio de valores restou-se em R$ 107,29, conforme Detalhamento de Ordem Judicial anexo. Desde já consigno que será convolado em penhora, devendo imediatamente ser intimada a parte Executada, via advogado, para interpor embargos. Decorrido o prazo, nada manifestado, expeça-se alvará para levantamento da importância constante nos autos e atualizações em favor do exequente, ou de seu advogado, desde que este possua poderes específicos para tanto, estando desde já autorizada a transferência, acaso seja informada conta bancária. 2- Seguidamente, realizei a consulta e bloqueio via sistema RENAJUD, requerido pelo exequente e procedi a restrição de transferência, conforme comprovante anexo. Ressalta-se que houve restrição frutífera tão somente em relação ao executado ROQUE AUGUSTO DA CONCEIÇÃO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7001100-27.2020.8.22.0018 Vistos. 1- Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do CPC e visando menor dispêndio, e ainda, atendendo aos princípios de celeridade, efetividade e economia processual, DEFIRO o pedido e procedo a imediata consulta, via sistema SISBAJUD, quanto a ativos financeiros porventura existentes em nome do devedor. Procedi a consulta ao sistema SISBAJUD em desfavor de Intime-se a parte exequente para indicar a localização do veículo, para penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de liberação da restrição. Desde já, defiro a penhora, avaliação por oficial de justiça da veículo/motocicleta com a restrição lançada no sistema RENAJUD. Efetivada a penhora, INTIME-SE a parte executada da possibilidade de oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da assinatura do auto de penhora, EMBARGOS à execução, nos termos da lei. Após, intime-se o exequente, para manifestar-se o requer para continuidade do feito, inclusive quanto à adjudicação ou alienação do referido bem. Prazo: 05 (cinco) dias. Não sendo localizado o referido bem, desconstitua-se a penhora, liberando-se o bem no sistema Renajud e intime-se o exequente, nos 05 dias subsequentes, para indicar procedimento exequível para continuidade do feito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC. Serve a presente como Mandado de Intimação, Avaliação e Penhora. Cumpra-se. Santa Luzia D'Oeste, 26 de agosto de 2023 Ane Bruinjé Juíza de Direito

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2023, 22:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 22:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2023, 22:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:25

Decorrido prazo de OSVALDO BISPO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:58

Decorrido prazo de ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:58

Decorrido prazo de IVANI ABRANTES CONCEICAO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:33

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:10

Decorrido prazo de OSVALDO BISPO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de IVANI ABRANTES CONCEICAO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:13

Decorrido prazo de IVANI ABRANTES CONCEICAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de Nelson Willians Fratoni Rodrigues em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:44

Decorrido prazo de OSVALDO BISPO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:06

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:20

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:02

Publicado DECISÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00000000000191, BANCO CENTRAL DO BRASIL 04, SETOR BANCÁRIO SUL, QUADRA 04, BLOCO C, LOTE 32, E ASA SUL - 70074-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553 EXECUTADOS: LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 77494776249, LH 22, KM 6, LT 16 SN RURAL - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA, IVANI ABRANTES CONCEICAO, CPF nº 81371462291, LH 30, LT 88, C 95, SN ZONA RURAL - 76979-000 - PARECIS - RONDÔNIA, ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO, CPF nº 06492137850, LINHA 85, KM 04, SÍTIO RECANTO DOS PÁSSAROS ÁREA RURAL DE VILHENA - 76988-899 - VILHENA - RONDÔNIA, OSVALDO BISPO DOS SANTOS, CPF nº 09067248215, RUA PRES. QUENNEDY 903 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Execução de Título Extrajudicial 7001100-27.2020.8.22.0018 Vistos. A parte exequente postula por pesquisa no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), contudo a integração dele ainda está em fase de implementação, ou seja, indisponível para este juízo, de modo que é impossível a consulta. INDEFIRO o pedido no tocante à realização de busca e penhora de bens da executada através do sistema SNIPER. De fato, o programa Justiça 4.0 do CNJ lançou, recentemente, a solução tecnológica pelo nome de Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) com o intuito de promover efetividade e agilidade no andamento processual centralizando a busca de ativos e patrimônios de diversas bases de dados em uma única fonte. Ocorre que, apesar do sistema estar disponível no âmbito deste Poder Judiciário, ainda não apresenta toda a sua abrangência de ferramentas, considerando que não inclui, ainda, os sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud etc, que ainda se encontram em processo de integração. Não se discute que a utilização dessa ferramenta, em um futuro próximo, poderá trazer mais eficiência e agilidade à satisfação dos créditos perseguidos nas ações, visto se tratar de uma plataforma de busca integrada a diversos outros sistemas, mas, considerando que o sistema ainda se encontra em construção, porquanto ainda não foram integradas as principais bases de busca de bens disponíveis, sua utilização, por ora, não se mostra eficiente para finalidade pretendida na execução, atravancando ainda mais o processo. Ante a ausência de bens penhoráveis do executado, SUSPENDO a presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, §1º, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, remeta-se o feito ao arquivo provisório. (art. 921, §2º, do CPC). Consigna-se que a presente execução está amparada em cédula de crédito bancário que, nos termos do art. 44 da Lei nº 10.31/2004, se submete à legislação cambial. Em decorrência, as ações contra o emitente prescrevem em três anos, a contar do seu vencimento (art. 70 do Decreto 57.663/1966). Ademais, o termo inicial da prescrição de 3 anos será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localizar o devedor ou seus bens, nos termos do §4º do art. 921 do CPC: " § 4º O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo." No presente caso, a parte exequente foi intimada da primeira tentativa frustrada de localizar bens suficientes a quitar o débito em 24/08/2020 (Id 45370660). Assim, descontando 1 ano da suspensão, o prazo final do arquivamento provisório será em 24/08/2024, quando então completará 3 anos para fins de prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC). Com o decurso do prazo do arquivamento provisório 24/08/2024, intime-se a parte exequente para indicar causa suspensiva ou interruptiva da prescrição no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo pela prescrição (art. 921, §5º do CPC). Intime-se a parte exequente para ciência, decorrido o prazo sem recurso, cumpra-se a presente decisão. SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Intimem-se. Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO Santa Luzia D'Oeste, 19 de junho de 2023 Ane Bruinjé Juíza de Direito

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:34

Conclusos para despacho

12/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de juntada de ar

11/04/2023, 12:49

Juntada de certidão

10/03/2023, 10:54

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 08:33

Desentranhado o documento

08/03/2023, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2023, 08:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2023.

27/02/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:45

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2023.

08/02/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/02/2023, 02:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

19/01/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/01/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:37

Decorrido prazo de OSVALDO BISPO DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:15

Mandado devolvido sorteio

20/09/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

20/09/2022, 11:05

Decorrido prazo de IVANI ABRANTES CONCEICAO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:16

Mandado devolvido sorteio

17/08/2022, 14:36

Mandado devolvido sorteio

17/08/2022, 14:36

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 14:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:25

Mandado devolvido sorteio

16/07/2022, 11:03

Juntada de Petição de diligência

16/07/2022, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 13:56

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 13:53

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 13:47

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 09:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 13:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2022.

09/02/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:02

Juntada de certidão

26/01/2022, 17:04

Decorrido prazo de IVANI ABRANTES CONCEICAO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de OSVALDO BISPO DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:19

Publicado DECISÃO em 28/10/2021.

27/10/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 15:05

Outras Decisões

25/10/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 09:49

Conclusos para decisão

21/09/2021, 08:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:30

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2021.

01/09/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:36

Outras Decisões

02/08/2021, 18:33

Conclusos para decisão

01/06/2021, 10:53

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:05

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 21:25

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 08:09

Mandado devolvido dependência

24/08/2020, 08:09

Juntada de Petição de diligência

12/08/2020, 15:51

Mandado devolvido dependência

12/08/2020, 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020, 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020, 09:46

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 09:45

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 09:44

Outras Decisões

21/07/2020, 17:44

Conclusos para despacho

20/07/2020, 11:57

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 11:57

—

Publicado DECISÃO em 15/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROQUE AUGUSTO DA CONCEICAO em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de IVANI ABRANTES CONCEICAO em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO BISPO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 16/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado DECISÃO em 25/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(257)