Execução de Título Extrajudicial 7038001-40.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.349.412,00

Órgão julgador

Porto Velho - 7ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 09:34

Decorrido prazo de MARCELO ALVES MACEDO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:53

Decorrido prazo de SAMUEL MILET em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:51

Decorrido prazo de THATIANE ESPOSITO MORAIS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:51

Decorrido prazo de MARCELO ALVES MACEDO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:58

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THATIANE ESPOSITO MORAIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: SAMUEL MILET, OAB nº RO2117 EXECUTADO: MARCELO ALVES MACEDO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 10.349.412,00 Data da distribuição: 20/06/2023 SENTENÇA Ante o pedido de desistência formulado (ID n. 94565954), com fundamento no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO sem apreciação de mérito, o processo movido por EXEQUENTE: THATIANE ESPOSITO MORAIS contra EXECUTADO: MARCELO ALVES MACEDO, ambos qualificados no processo e, em consequência, DETERMINO seu arquivamento. Determino o cancelamento da distribuição, com espeque no artigo 290, do CPC. Sem custas. Ante a preclusão lógica, sentença transitada em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7038001-40.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Intime-se. Porto Velho, 23 de agosto de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

24/08/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

23/08/2023, 18:39

Extinto o processo por desistência

23/08/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:39

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

07/08/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 13:22

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 09:34

Decorrido prazo de MARCELO ALVES MACEDO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:53

Decorrido prazo de SAMUEL MILET em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:51

Decorrido prazo de THATIANE ESPOSITO MORAIS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:51

Decorrido prazo de MARCELO ALVES MACEDO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:58

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THATIANE ESPOSITO MORAIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: SAMUEL MILET, OAB nº RO2117 EXECUTADO: MARCELO ALVES MACEDO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 10.349.412,00 Data da distribuição: 20/06/2023 SENTENÇA Ante o pedido de desistência formulado (ID n. 94565954), com fundamento no inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO sem apreciação de mérito, o processo movido por EXEQUENTE: THATIANE ESPOSITO MORAIS contra EXECUTADO: MARCELO ALVES MACEDO, ambos qualificados no processo e, em consequência, DETERMINO seu arquivamento. Determino o cancelamento da distribuição, com espeque no artigo 290, do CPC. Sem custas. Ante a preclusão lógica, sentença transitada em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7038001-40.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Intime-se. Porto Velho, 23 de agosto de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

24/08/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

23/08/2023, 18:39

Extinto o processo por desistência

23/08/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:39

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

07/08/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 13:22

Publicado DESPACHO em 02/08/2023.

02/08/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: THATIANE ESPOSITO MORAIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: SAMUEL MILET, OAB nº RO2117 EXECUTADO: MARCELO ALVES MACEDO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 10.349.412,00 Data da distribuição: 20/06/2023 DESPACHO A parte autora pleiteia a gratuidade da justiça ou diferimento das custas, todavia os dados da qualificação apresentados não permitem, por si só, presumir a situação de hipossuficiência econômica ou sua momentânea impossibilidade financeira e, além disso, não foram apresentados documentos suficientes que demonstrem o fato. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7038001-40.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar documentos que comprovem a sua hipossuficiência ou sua momentânea impossibilidade financeira (cópia do contrato de trabalho, as últimas três declarações de rendimentos à Receita Federal, etc.), sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça ou comprovar o recolhimento das custas. Apresentando os documentos, venha o processo conclusos para análise do pedido de gratuidade da justiça ou diferimento das custas. Não apresentando os documentos para análise do pedido de gratuidade da justiça, desde já INDEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça e seu diferimento, devendo a parte autora recolher as custas iniciais (2% sobre o valor da causa), em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, sem prejuízo da sua condenação ao pagamento das custas processuais. Comprovando o recolhimento das custas iniciais, venha o processo concluso na pasta "Despacho Emendas". Não recolhendo as custas iniciais, venha o processo concluso para extinção. Porto Velho, 1 de agosto de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

02/08/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

01/08/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 18:42

Decorrido prazo de THATIANE ESPOSITO MORAIS em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:24

Decorrido prazo de MARCELO ALVES MACEDO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de SAMUEL MILET em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:05

Decorrido prazo de THATIANE ESPOSITO MORAIS em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de MARCELO ALVES MACEDO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de MARCELO ALVES MACEDO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de THATIANE ESPOSITO MORAIS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de SAMUEL MILET em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:38

Publicado DECISÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 00:32

Conclusos para decisão

20/06/2023, 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/06/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THATIANE ESPOSITO MORAIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: SAMUEL MILET, OAB nº RO2117 EXECUTADO: MARCELO ALVES MACEDO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E C I S Ã O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7038001-40.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Vistos. Em consulta ao sistema PJE, verifico que o exequente propôs ação idêntica a esta, a qual recebeu o número 7015168-28.2023.8.22.0001 e foi distribuída à 7ª Vara Cível desta Comarca, todavia, o feito foi extinto por indeferimento da petição inicial. O art. 286, II, do Código de Processo Civil dispõe que “serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda. Eis o caso do presente feito. Assim, reconheço de ofício a prevenção do juízo da 7ª Vara Cível desta Comarca para processamento da presente demanda, determinando a remessa do feito àquela, nos termos do artigo 286 do CPC. Determino, assim, a remessa deste feito àquele juízo, competente para sua apreciação em razão da prevenção, gerada pela conexão, registrando que eventual discordância daquele Juízo deverá ser manifesta via conflito de competência (CPC, art. 66, §único), a ser analisada pelo Egrégio Tribunal. Intime-se e cumpra-se. Porto Velho/RO, 19 de junho de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 19:20

Determinação de redistribuição por prevenção

19/06/2023, 19:20

Conclusos para decisão

19/06/2023, 09:26

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 09:26

Documentos

DESPACHO

•23/08/2023, 18:39

DESPACHO

•01/08/2023, 18:42

DECISÃO

•19/06/2023, 19:20