Execução de Título Extrajudicial 7004905-07.2023.8.22.0010 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004905-07.2023.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GEISA PEREIRA DE OLIVEIRA WENGRAT em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:21

Decorrido prazo de GEISA PEREIRA DE OLIVEIRA WENGRAT em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:23

Decorrido prazo de GEISA PEREIRA DE OLIVEIRA WENGRAT em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:44

Publicado SENTENÇA em 20/07/2023.

19/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, CPF nº 00509706231, AVENIDA FORTALEZA 4825 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, OAB nº RO6891 EXECUTADO: GEISA PEREIRA DE OLIVEIRA WENGRAT, CPF nº 80628613253, RUA C 6120 COAHB - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Haja vista os documentos por meio do que se identificaram GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS e GEISA PEREIRA DE OLIVEIRA WENGRAT (assinatura por certificado digital, carteiras de habilitação, contrato social etc.) como também a razoável presunção que lhes integram o patrimônio o objeto da avença (certa quantia de reais, móvel e outros), ou seja, de que se trata aqui de direito disponível, reconhece-se válida a manifestação das partes, razão pela qual homologo o acordo. Transitado em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se. Descumprido o ajuste e havendo solicitação do interessado, independentemente de qualquer outra intimação: expeça-se certidão de dívida (Provimento nº 13/2014-CG); ou dê-se início à fase de cumprimento da sentença (CPC/2015, art. 523 ss.), fazendo-se conclusos os autos após a retificação da classe judicial. Rolim de Moura, segunda-feira, 17 de julho de 2023 às 22:43 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004905-07.2023.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória R$ 1.525,94

18/07/2023, 00:00

Homologada a Transação

17/07/2023, 22:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 22:44

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:49

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:44

Mandado devolvido dependência

13/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de diligência

13/07/2023, 14:56

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2023, 22:44

DECISÃO

•26/06/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, CPF nº 00509706231, AVENIDA FORTALEZA 4825 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS, OAB nº RO6891 EXECUTADO: GEISA PEREIRA DE OLIVEIRA WENGRAT, CPF nº 80628613253, RUA C 6120 COAHB - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Em razão do volume de feitos que aqui tramitam, o tempo de espera para realização da Audiência de Conciliação está prolongado, se estendendo para final de janeiro de 2024, o que é incompatível com o rito dos juizados Especiais (art. 2º, da Lei n.º 9.099/95), excepcionalmente determino o cancelamento da audiência designada, mesmo porque isso não prejudicaria eventual acordo, que, frise-se, poderá ser proposto nos autos ou diretamente ao autor. De outro norte, distribua-se como mandado, incumbindo ao oficial de justiça: 1. citar (Lei n.º 9.099/95, art. 53 e §§) o executado para que em três dias efetue o pagamento da dívida (CPC, art. 829); 2. intimá-lo do teor do art. 774, inc. V, do CPC, e das consequências do seu descumprimento (idem, parágrafo único)¹; 3. transcorrido in albis o prazo, penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem a assegurar o pagamento, depositando-os com o exequente; 4. restando infrutífera a penhora, observar, sendo possível, o art. 836, §§, do CPC²; caso contrário, intimar o exequente a, no prazo de cinco dias, promover o prosseguimento, indicando bens ou o atual endereço do executado (não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto – art. 53, § 4º, LJE); 5. havendo necessidade e independentemente de nova conclusão, servirá esta de requisição de força policial, ficando desde já autorizado o arrombamento se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora (arts. 139, inc. VII, 782, §2º, e 846, §§, CPC); 6. quando da penhora, intimar o devedor a no prazo de dez dias oferecer embargos (art. 52, IX, LJE), por escrito ou verbalmente, sendo obrigatória a segurança do Juízo (enunciado 117, FONAJE); 7. cientificar o devedor de que os prazos processuais contam-se da data da intimação (ou ciência) e de que, havendo necessidade de assistência por Defensor Público, deverá solicitar atendimento pelo seguinte telefone/whatsapp da Defensoria: 69 9 84465413. Serve, ainda, de carta precatória. Rolim de Moura, segunda-feira, 26 de junho de 2023 às 00:38 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: [...] V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. 2 Art. 836. […] § 1º Quando não encontrar bens penhoráveis, independentemente de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica. § 2º Elaborada a lista, o executado ou seu representante legal será nomeado depositário provisório de tais bens até ulterior determinação do juiz. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7004905-07.2023.8.22.0010 Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória R$ 1.525,94

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS - RO6891 EXECUTADO: GEISA PEREIRA DE OLIVEIRA WENGRAT INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Conciliação 1 Data: 30/01/2024 Hora: 09:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6. Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Rolim de Moura, 19 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000,(69) 34422268 Processo nº 7004905-07.2023.8.22.0010

20/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo de GEISA PEREIRA DE OLIVEIRA WENGRAT em 27/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 27/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 27/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GEISA PEREIRA DE OLIVEIRA WENGRAT em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GEISA PEREIRA DE OLIVEIRA WENGRAT em 12/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 20/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 03/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS em 03/07/2023 23:59.

Mandado devolvido dependência

Juntada de Petição de diligência

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