Ação Penal - Procedimento Sumário 0000040-14.2015.8.22.0601 - TJRO

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000040-14.2015.8.22.0601 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 08:54

Juntada de certidão

10/10/2023, 08:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/10/2023, 08:53

Decorrido prazo de Sebastiao Dantas da Silva em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: Sebastiao Dantas da Silva, brasileiro, convivente, montador industrial, nascido aos 13/12/1985, natural de Humaitá/AM, filho de Sebastião das Chagas Sevalho e Francisca Laborda Sevalho. Endereço: atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Intimar o réu acima qualificado, da sentença abaixo transcrita. SENTENÇA: POSTO ISSO, forte nos artigos 107, inciso IV, 1ª figura, e 109, inciso V e VI, ambos do Código Penal, e 61, do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade do acusado SEBASTIAO DANTAS DA SILVA brasileiro, nascido aos 13.12.1985, filho de Sebastião das Chagas Sevalho e Francisca Laborda Sevalho, e, por consequência, ordeno o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com as anotações e baixas pertinentes. Determino a destruição de 1 (uma) faca de cozinha, com cabo de madeira, não estando legível a identificação da marca, apreendida nos autos supra (v. ID 68476113, fls. 20), mediante termo. Serve a presente sentença como OFÍCIO de comunicação ao IICC e PF e Delegacia de Origem. P. R. I. C Decorrido o prazo para eventual recurso, ordeno o imediato arquivamento dos autos, com as baixas e anotações pertinentes. Porto Velho - RO, quarta-feira, 12 de julho de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato - Juiz(a) de Direito Porto Velho - 1ª Vara Criminal, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (Seg a sex - 07h-14h), Fone: 69 3309-7001, E-mail: [email protected], 24 de julho de 2023. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS Processo n. 0000040-14.2015.8.22.0601

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:51

Decorrido prazo de Sebastiao Dantas da Silva em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:17

Extinta a punibilidade por prescrição

12/07/2023, 08:29

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 18:17

Juntada de Petição de parecer

11/07/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 17:25

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2023, 08:54

SENTENÇA

•12/07/2023, 08:29

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de Sebastiao Dantas da Silva em 25/09/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Sebastiao Dantas da Silva em 07/07/2023 23:59.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(34)