Execução de Título Extrajudicial 7006939-67.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 365.184,92

Órgão julgador

Ji-Paraná - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:48

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:08

Decorrido prazo de IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:31

Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7006939-67.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 Polo Passivo: SANDRO JOSE DE SOUZA, IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Homologo o acordo do ID. 94624250, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas finais. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. 21 de agosto de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: A F ROCHA RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO - ME ADVOGADO DO

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 07:33

Homologada a Transação

21/08/2023, 07:33

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:35

Publicado DECISÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:35

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUZA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:48

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:08

Decorrido prazo de IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:31

Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7006939-67.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 Polo Passivo: SANDRO JOSE DE SOUZA, IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Homologo o acordo do ID. 94624250, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas finais. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. 21 de agosto de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: A F ROCHA RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO - ME ADVOGADO DO

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 07:33

Homologada a Transação

21/08/2023, 07:33

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:35

Publicado DECISÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006939-67.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 Polo Passivo: SANDRO JOSE DE SOUZA, IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte autora pugna a homologação do acordo, com a consequente extinção do processo (ID 93893122). Ocorre que não consta nos autos juntada de acordo com a assinatura de ambas as partes, o que impossibilita sua homologação. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: A F ROCHA RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO - ME ADVOGADO DO intime-se as partes para manifestarem-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao acordo realizado com o executado, ou juntar termo de acordo com sua assinatura oposta. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se, por DJe, via seus Patronos. Serve de intimação. Ji-Paraná, 8 de agosto de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto

09/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:54

Mandado devolvido dependência

28/07/2023, 20:53

Conclusos para decisão

28/07/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 18:37

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:31

Decorrido prazo de IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:20

Decorrido prazo de IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:28

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:47

Decorrido prazo de IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:40

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:10

Decorrido prazo de IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:09

Decorrido prazo de IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2023, 07:05

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 18:52

Juntada de certidão

27/06/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 08:40

Publicado DECISÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7006939-67.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 Polo Passivo: SANDRO JOSE DE SOUZA, IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vincule-se aos autos a guia de custas retro e certifique-se a regularidade do preparo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected]. Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: A F ROCHA RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO - ME ADVOGADO DO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por A.F.ROCHA RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO - ME em face de IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA e SANDRO JOSÉ DE SOUZA, as partes já qualificados aos autos. A parte autora pede a concessão de liminar para o bloqueio de valores em conta da executada via SISBAJUD, o bloqueio de bens via CNIB, e de semoventes junto ao IDARON. Embora a parte exequente tenha demonstrado a existência da dívida, os documentos trazidos não evidenciam o perigo na demora, requisitos essenciais para justificar o acolhimento do pedido. Ainda, não há nos autos a comprovação de inexistência de patrimônio ou de rendimento e/ou dilapidação de bens visando frustrar a quitação de dívidas, capazes de sugerir a impossibilidade de saldar o débito por outros meios. Por isso, indefiro, por ora, o pedido liminar de bloqueio de valores, bens e semoventes em nome dos executados, ressalvando a análise da mesma caso sejam carreadas novas provas aos autos que possam subsidiar tal pedido. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s), preferencialmente por sistema, caso tenha cadastro, para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida cobrada na inicial. Decorrido o prazo sem o pagamento, o oficial de justiça deverá proceder à penhora de valor e veículos acima, se for o caso, ou tantos bens quantos suficientes para cobrir o valor executado, bem como avaliação, intimação e remoção, observando-se o rol constante no artigo 835 do CPC, e lavrando-se o respectivo auto, intimando a(s) parte(s) executada(s) de tais atos. Não localizando o(a)(s) devedor(a)(es) para ser(em) citado(a)(s), arreste tantos bens, cumprindo-se em seguida o disposto nos parágrafos do art. 830, do CPC, e a seguir, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s), inclusive na hipótese de não serem encontrados bens. O(A)(s) executado(a)(s) independente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos, que serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Devem os mesmos ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (art. 914 do CPC). Arbitro os honorários em 10% (dez por cento), para pronto pagamento, reduzidos em metade no caso de pagamento integral no prazo de 03 (três) dias (art. 827, CPC). Advirta-se, ainda, que caberá ao procurador da parte requerida se habilitar no processo por meio do sistema PJE, sob pena de os prazos correrem independentemente de intimação. SIRVA-SE DE MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO(ÕES) e INTIMAÇÃO(ÕES), PENHORA, E AVALIAÇÃO(ÕES) e REMOÇÃO(ÕES), CONFORME O CASO. Ji-Paraná, 22 de junho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 20:40

Não Concedida a Medida Liminar

22/06/2023, 20:40

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:26

Publicado DESPACHO em 22/06/2023.

21/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7006939-67.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 Polo Passivo: SANDRO JOSE DE SOUZA, IVANIA ALVES MACEDO DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Recolham-se as custas, observando-se os limites dispostos na Lei de Custas, sob pena de indeferimento da petição inicial, e, consequentemente, extinção do processo. Prazo: 15 (quinze) dias. Ji-Paraná, 20 de junho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected]. Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: A F ROCHA RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO - ME ADVOGADO DO

21/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:16

Juntada de Petição de outros documentos

19/06/2023, 18:03

Conclusos para decisão

19/06/2023, 18:00

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 18:00

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2023, 07:33

DECISÃO

•08/08/2023, 14:54

DECISÃO

•22/06/2023, 20:40

DESPACHO

•20/06/2023, 09:16

23/06/2023, 00:00