Execução Fiscal 0000959-39.2015.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 223.306,62

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Titularidade Vaga. Ocupado por Juíza Convocada Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO em 18/05/2026.

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

15/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 12:17

Expedição de INTIMAÇÃO.

14/05/2026, 12:17

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 24/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 09:50

Expedição de INTIMAÇÃO.

20/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2026, 09:25

Todas as movimentações(265)

Publicado DESPACHO em 18/05/2026.

15/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

15/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 12:17

Expedição de INTIMAÇÃO.

Documentos

DESPACHO

•14/05/2026, 12:17

DESPACHO

•20/03/2026, 09:50

14/05/2026, 12:17

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 24/03/2026.

23/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 09:50

Expedição de INTIMAÇÃO.

20/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:54

Juntada de documento de comprovação

11/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:43

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 30/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 10:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/01/2026, 10:31

Expedição de INTIMAÇÃO.

28/01/2026, 10:31

Conclusos para despacho

08/01/2026, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 19/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2025, 11:10

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:24

Conclusos para despacho

18/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 08:42

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 08:38

Publicado DESPACHO em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:07

Juntada de documento de comprovação

04/08/2025, 19:01

Conclusos para despacho

30/07/2025, 17:38

Juntada de documento de comprovação

30/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/06/2025, 02:08

Publicado DESPACHO em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025, 14:13

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/04/2025 23:59.

02/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 14:36

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:23

Processo Desarquivado

28/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/02/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:47

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025, 00:25

Publicado DESPACHO em 11/02/2025.

11/02/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 13:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2025, 13:27

Conclusos para despacho

07/02/2025, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/01/2025 23:59.

05/02/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 22:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 08:39

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:09

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 01:03

Publicado DESPACHO em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 11:37

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 22:56

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:45

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 01:03

Publicado DESPACHO em 25/07/2024.

25/07/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:07

Conclusos para despacho

18/06/2024, 07:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/06/2024, 20:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/06/2024, 20:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/06/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:07

Conclusos para despacho

02/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 16:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 07:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 10:33

Conclusos para decisão

05/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 05:51

Juntada de documento de comprovação

19/12/2023, 05:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:25

Juntada de documento de comprovação

14/12/2023, 11:24

Expedição de Ofício.

13/12/2023, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 10:43

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:01

Expedição de Alvará.

23/11/2023, 09:54

Juntada de certidão

21/11/2023, 09:36

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:05

Decorrido prazo de SUELEN SALES DA CRUZ em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:31

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 - Fone/Fax: (69) 34437610 Processo: 0000959-39.2015.8.22.0007. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SUELEN SALES DA CRUZ - RO4289 INTIMAÇÃO Fica a parte Executada intimada, por intermédio de seu advogado, da penhora "on-line", realizada pelo sistema SISBAJUD (ID's 96694457, 96694458 e 96693346), bem como de que, querendo, poderá opor embargos à execução, no prazo de trinta dias. Cacoal, 28 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:52

Publicado DESPACHO em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 DESPACHO Processo: 0000959-39.2015.8.22.0007. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: SUELEN SALES DA CRUZ, OAB nº RO4289 DESPACHO A Fazenda indicou que as CDA's encontram-se quitadas, postulando pelo prosseguimento do feito no tocante aos honorários. Intimada, a parte devedora manteve-se inerte. Por fim, a parte credora postula por buscas via sistemas. À CPE: É o breve relatório. DECIDO Procedida consulta via SISBAJUD na modalidade de repetição (detalhamento em anexo). A constrição SISBAJUD resultou no valor de R$1.700,61. FICA A PARTE DEVEDORA INTIMADA VIA DJE para, no prazo de 15 dias, opor-se à penhora realizada ou à execução, se for o caso. À CPE: 1. Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, expeça a CPE alvará de levantamento em favor da parte credora. 2. Havendo impugnação, dê-se vista a parte contrária para manifestação. 3. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, conclusos. {{orgao_julgador.cidade}}/RO, {{data.extenso_sem_dia_semana}}. {{orgao_julgador.juiz}} Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal

28/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:26

Conclusos para decisão

25/09/2023, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 06:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2023, 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/08/2023, 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 19:15

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 20:16

Decorrido prazo de SUELEN SALES DA CRUZ em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:54

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:54

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:32

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:05

Decorrido prazo de SUELEN SALES DA CRUZ em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:41

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:42

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:21

Decorrido prazo de SUELEN SALES DA CRUZ em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de SUELEN SALES DA CRUZ em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.

22/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DECISÃO Processo: 0000959-39.2015.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: SUELEN SALES DA CRUZ, OAB nº RO4289A DECISÃO A Fazenda indicou que as CDA's encontram-se quitadas, postulando pelo prosseguimento do feito no tocante aos honorários, que importam na quantia de R$34.405,03. Assim, FICA O DEVEDOR INTIMADO VIA DJE para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente. À CPE: Com os valores, dê-se vista à Fazenda credora quanto a satisfação da execução, em 05 dias. Decorridos, conclusos. Cacoal, 20 de junho de 2023 Gustavo Nehls Pinheiro Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO "Classe: Execução Fiscal

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 07:07

Publicado DESPACHO em 22/06/2023.

21/06/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 0000959-39.2015.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: SUELEN SALES DA CRUZ, OAB nº RO4289A DECISÃO A Fazenda indicou que as CDA's encontram-se quitadas, postulando pelo prosseguimento do feito no tocante aos honorários, que importam na quantia de R$34.405,03. Assim, FICA O DEVEDOR INTIMADO VIA DJE para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do saldo remanescente. À CPE: Com os valores, dê-se vista à Fazenda credora quanto a satisfação da execução, em 05 dias. Decorridos, conclusos. Cacoal, 20 de junho de 2023 Gustavo Nehls Pinheiro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO "Classe: Execução Fiscal

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 09:23

Decorrido prazo de SUELEN SALES DA CRUZ em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:13

Conclusos para despacho

17/03/2023, 16:15

Publicado DESPACHO em 20/03/2023.

17/03/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 01:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2023, 13:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:19

Conclusos para despacho

09/03/2023, 15:51

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:01

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2023.

16/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:03

Recebidos os autos

15/02/2023, 09:01

Juntada de termo de triagem

29/11/2022, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2021, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2021, 12:43

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 00:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 19:09

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2021.

23/09/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2021, 15:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 12:55

Decorrido prazo de VENEZIA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2021.

19/07/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2021, 15:01

Conclusos para decisão

13/07/2021, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2021, 11:10

Conclusos para decisão

28/04/2021, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 12:00

Juntada de certidão

22/09/2020, 16:35

Juntada de Petição de impugnação à execução

04/09/2020, 16:07

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 09:52

Juntada de certidão

10/06/2020, 09:49

Expedição de Carta precatória.

17/03/2020, 16:30

Juntada de certidão

17/03/2020, 15:02

Juntada de certidão

17/03/2020, 15:01

Juntada de certidão

11/03/2020, 10:34

Juntada de certidão

11/03/2020, 10:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/11/2019 23:59:59.

02/12/2019, 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 15:30

Outras Decisões

04/10/2019, 15:46

Conclusos para decisão

09/08/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/04/2019 23:59:59.

29/04/2019, 11:14

Mandado devolvido dependência

10/04/2019, 21:01

Juntada de Petição de diligência

10/04/2019, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2019, 15:46

Expedição de Mandado.

21/02/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 09:09

Conclusos para decisão

14/11/2018, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2018, 15:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 09:14

Distribuído por migração de sistemas

18/10/2018, 12:10

DESPACHO

•28/01/2026, 10:31

DESPACHO

•17/12/2025, 11:10

DESPACHO

•03/09/2025, 12:40

DESPACHO

•17/06/2025, 14:13

DESPACHO

•27/03/2025, 14:36

DESPACHO

•10/02/2025, 13:27

DESPACHO

•10/02/2025, 13:27

DESPACHO

•27/11/2024, 13:00

DESPACHO

•08/10/2024, 11:37

DESPACHO

•24/07/2024, 12:15

DESPACHO

•28/05/2024, 09:24

DESPACHO

•16/02/2024, 10:33

DESPACHO

•12/12/2023, 10:43

Todos os documentos(29)

DESPACHO

•14/05/2026, 12:17

DESPACHO

•20/03/2026, 09:50

DESPACHO

•28/01/2026, 10:31

DESPACHO

•17/12/2025, 11:10

DESPACHO

•03/09/2025, 12:40

DESPACHO

•17/06/2025, 14:13

DESPACHO

•27/03/2025, 14:36

DESPACHO

•10/02/2025, 13:27

DESPACHO

•10/02/2025, 13:27

DESPACHO

•27/11/2024, 13:00

DESPACHO

•08/10/2024, 11:37

DESPACHO

•24/07/2024, 12:15

DESPACHO

•28/05/2024, 09:24

DESPACHO

•16/02/2024, 10:33

DESPACHO

•12/12/2023, 10:43

DESPACHO

•27/09/2023, 10:26

DESPACHO

•22/08/2023, 19:15

DESPACHO

•20/06/2023, 09:23

DESPACHO

•16/03/2023, 10:19

ACÓRDÃO

•21/09/2022, 13:47

DESPACHO

•23/08/2022, 13:14

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 13:52

DESPACHO

•18/02/2022, 11:40

DESPACHO

•10/01/2022, 15:01

DESPACHO

•17/12/2021, 12:02

SENTENÇA

•14/07/2021, 15:01

SENTENÇA

•24/06/2021, 11:10

DESPACHO

•04/10/2019, 15:46

DESPACHO

•20/02/2019, 09:09