Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000326-59.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.068,00

Órgão julgador

Cacoal - 2º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 2º Juizado Especial TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 07:50

Decorrido prazo de VALDINEI JOSE DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2025, 02:06

Publicado SENTENÇA em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de VALDINEI JOSE DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025, 00:47

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 07:50

Decorrido prazo de VALDINEI JOSE DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2025, 02:06

Publicado SENTENÇA em 19/08/2025.

Documentos

SENTENÇA

•18/08/2025, 10:23

DECISÃO

•15/07/2025, 10:27

19/08/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 10:23

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de VALDINEI JOSE DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025, 00:47

Publicado DECISÃO em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 10:27

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE CACOAL

15/07/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 10:27

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:24

Expedição de RPV.

10/04/2025, 09:40

Decorrido prazo de VALDINEI JOSE DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025, 01:13

Publicado DECISÃO em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:58

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/02/2025, 11:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/02/2025, 11:58

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:34

Decorrido prazo de VALDINEI JOSE DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2025, 00:42

Publicado DECISÃO em 13/01/2025.

13/01/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 09:11

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:53

Processo Desarquivado

08/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 10:48

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 16:05

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:59

Decorrido prazo de VALDINEI JOSE DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 01:47

Publicado SENTENÇA em 03/09/2024.

03/09/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de VALDINEI JOSE DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:54

Publicado DECISÃO em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 07:58

Conclusos para decisão

17/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 07:38

Expedição de RPV.

03/04/2024, 08:19

Expedição de RPV.

01/04/2024, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 10:02

Conclusos para decisão

15/02/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:16

Publicado DECISÃO em 23/01/2024.

23/01/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:30

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

22/01/2024, 12:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/01/2024, 12:30

Conclusos para decisão

30/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 07:58

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2023.

07/11/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALDINEI JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial. Cacoal/RO, 6 de novembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7000326-59.2022.8.22.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:24

Conta Atualizada

30/10/2023, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

18/09/2023, 14:12

em cooperação judiciária

18/09/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 11:50

em cooperação judiciária

18/09/2023, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2023, 09:40

Conclusos para decisão

21/07/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:48

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALDINEI JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 15 (qinze) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 92221954. Cacoal/RO, 20 de junho de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 ================================================================================================================ Processo nº: 7000326-59.2022.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/04/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:07

Decorrido prazo de VALDINEI JOSE DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 12:24

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.

29/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:47

Recebidos os autos

28/03/2023, 08:46

Juntada de despacho

17/02/2023, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2022, 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/07/2022, 10:19

Conclusos para despacho

25/07/2022, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2022, 17:32

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2022.

07/07/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 23:38

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de VALDINEI JOSE DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:24

Publicado SENTENÇA em 13/06/2022.

10/06/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:31

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2022, 11:31

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 18:27

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2022.

13/04/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 10:28

Juntada de Petição de contestação

11/04/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 07:47

Outras Decisões

02/02/2022, 23:34

Conclusos para despacho

11/01/2022, 11:13

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 11:13

DECISÃO

•26/02/2025, 11:58

DECISÃO

•26/02/2025, 11:58

DECISÃO

•10/01/2025, 09:11

DECISÃO

•10/01/2025, 09:11

SENTENÇA

•02/09/2024, 16:16

DECISÃO

•15/07/2024, 07:58

DESPACHO

•20/03/2024, 10:02

DECISÃO

•22/01/2024, 12:30

DESPACHO

•18/09/2023, 11:50

DESPACHO

•18/09/2023, 11:50

PETIÇÃO

•19/04/2023, 10:07

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 10:47

DESPACHO

•24/10/2022, 10:49

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•18/08/2025, 10:23

DECISÃO

•15/07/2025, 10:27

DECISÃO

•26/02/2025, 11:58

DECISÃO

•26/02/2025, 11:58

DECISÃO

•10/01/2025, 09:11

DECISÃO

•10/01/2025, 09:11

SENTENÇA

•02/09/2024, 16:16

DECISÃO

•15/07/2024, 07:58

DESPACHO

•20/03/2024, 10:02

DECISÃO

•22/01/2024, 12:30

DESPACHO

•18/09/2023, 11:50

DESPACHO

•18/09/2023, 11:50

PETIÇÃO

•19/04/2023, 10:07

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 10:47

DESPACHO

•24/10/2022, 10:49

ACÓRDÃO

•19/09/2022, 11:35

DESPACHO

•03/08/2022, 12:04

DECISÃO

•26/07/2022, 10:19

SENTENÇA

•09/06/2022, 11:31

OUTROS DOCUMENTOS

•28/04/2022, 18:27

DESPACHO

•02/02/2022, 23:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/01/2022, 11:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/01/2022, 11:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/01/2022, 11:13