Execução Fiscal 7035655-87.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.409,45

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

SANDRO DE CARVALHO

CPF

Reu

EURO TOURINHO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME TOURINHO GAIOTTO

OAB/RO 6183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/07/2025, 12:58

Decorrido prazo de AGUARDANDO O TRÂNSITO EM JULGADO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de EURO TOURINHO FILHO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025, 01:27

Publicado SENTENÇA em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:29

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/05/2025, 12:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/05/2025, 12:29

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:18

Decorrido prazo de EURO TOURINHO FILHO em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 12:08

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 13:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/07/2025, 12:58

Decorrido prazo de AGUARDANDO O TRÂNSITO EM JULGADO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2025, 12:29

DESPACHO

•04/04/2025, 05:09

23/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de EURO TOURINHO FILHO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025, 01:27

Publicado SENTENÇA em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:29

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/05/2025, 12:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/05/2025, 12:29

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:18

Decorrido prazo de EURO TOURINHO FILHO em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de EURO TOURINHO FILHO em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 20:10

Decorrido prazo de EURO TOURINHO FILHO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:24

Juntada de Petição de impugnação à execução

04/04/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 05:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 05:09

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 05:09

Conclusos para decisão

02/04/2025, 21:33

Juntada de Petição de impugnação à execução

01/04/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 22:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2025, 18:38

Conclusos para decisão

22/01/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 19:24

Decorrido prazo de EURO TOURINHO FILHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 08:00

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:54

Determinada a citação de EURO TOURINHO FILHO

07/11/2024, 11:54

Conclusos para despacho

26/07/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 13:38

Conclusos para despacho

11/03/2024, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 08:14

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 10:38

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:35

Decorrido prazo de SANDRO DE CARVALHO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:11

Decorrido prazo de EURO TOURINHO FILHO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 22/06/2023.

21/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: EURO TOURINHO FILHO, SANDRO DE CARVALHO - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7035655-87.2021.8.22.0001 Vistos, Defiro o pedido de exclusão do sr. Sandro de Carvalho do polo passivo da demanda. Removo o nome de Sandro de Carvalho junto ao Serasajud em relação a estes autos (espelho anexo). À CPE: proceda a retirada do nome supracitado no sistema do PJe. Intime-se a Exequente para prosseguimento da execução fiscal, no prazo de dez dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 20 de junho de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:16

Juntada de certidão

03/05/2023, 10:21

Juntada de certidão

25/04/2023, 13:53

Decorrido prazo de EURO TOURINHO FILHO em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 19:15

Decorrido prazo de EURO TOURINHO FILHO em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 17:43

Decorrido prazo de SANDRO DE CARVALHO em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:59

Decorrido prazo de SANDRO DE CARVALHO em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:36

Conclusos para despacho

26/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 13:31

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

02/01/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/01/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 23:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/12/2022, 23:36

Conclusos para despacho

13/12/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 07:58

Mandado devolvido dependência

17/11/2022, 22:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2022, 13:58

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 13:48

Juntada de Petição de juntada de ar

16/09/2022, 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/09/2022, 10:47

Juntada de Petição de certidão

31/08/2022, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:04

Juntada de Petição de juntada de ar

20/07/2022, 08:24

Juntada de certidão

12/07/2022, 11:09

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 14:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 09:54

Juntada de certidão

10/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 19/04/2022 23:59.

28/04/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:50

Juntada de Petição de juntada de ar

19/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de certidão

18/04/2022, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 17:28

Outras Decisões

08/03/2022, 11:15

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 06:55

Outras Decisões

18/02/2022, 12:27

Conclusos para despacho

10/02/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:54

Mandado devolvido dependência

24/11/2021, 11:07

Mandado devolvido dependência

24/11/2021, 11:07

Juntada de Petição de diligência

24/11/2021, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 07:25

Expedição de Mandado.

15/10/2021, 17:58

Outras Decisões

15/10/2021, 15:34

Conclusos para despacho

14/10/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 15:00

Decorrido prazo de SANDRO DE CARVALHO em 17/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:13

Decorrido prazo de SANDRO DE CARVALHO em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 00:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2021, 08:51

Juntada de Petição de juntada de ar

09/08/2021, 22:25

Juntada de Petição de certidão

09/08/2021, 09:44

Juntada de Petição de certidão

05/08/2021, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2021, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2021, 11:54

Outras Decisões

08/07/2021, 16:28

Conclusos para despacho

08/07/2021, 12:55

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 12:55

DESPACHO

•24/03/2025, 18:38

DESPACHO

•07/11/2024, 11:54

DESPACHO

•20/06/2024, 13:38

DESPACHO

•26/11/2023, 10:38

DESPACHO

•20/06/2023, 11:41

DECISÃO

•29/12/2022, 23:36

DESPACHO

•08/03/2022, 17:28

DESPACHO

•08/03/2022, 11:15

DESPACHO

•21/02/2022, 06:55

DESPACHO

•18/02/2022, 12:27

DESPACHO

•15/10/2021, 15:34

DESPACHO

•08/07/2021, 16:28