Execução Fiscal 7006688-05.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 7.491,50

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ

Autor

SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLORISBELA LIMA

OAB/RO 3138·CPF·Representa: Autor

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu

IVONILDES GOMES PATRIOTA

OAB/GO 28899·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/09/2023, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 08:16

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:50

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 15:00

Publicado DESPACHO em 21/07/2023.

20/07/2023, 03:39

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/09/2023, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2023, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2023, 08:35

SENTENÇA

•31/08/2023, 08:35

31/08/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 08:16

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 07:50

Decorrido prazo de FLORISBELA LIMA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 15:00

Publicado DESPACHO em 21/07/2023.

20/07/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: FLORISBELA LIMA, OAB nº RO3138, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7006688-05.2021.8.22.0010 Intime-se São Tomás, por meio de seu procurador, para manifestar-se acerca da petição de ID 93362494. Prazo: 05 dias. Após, nova vista ao Município de Rolim de Moura. Rolim de Moura/RO, 19 de julho de 2023., 05:04 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 05:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 05:04

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 07:59

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 12:23

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.

10/07/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 7006688-05.2021.8.22.0010. Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, IVONILDES GOMES PATRIOTA CERTIDÃO Certifico que, decorreu o prazo da suspensão determinada pelo r. Despacho ID 89002668. Diante disso, fica a Executada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar. Rolim de Moura-RO, 7 de julho de 2023. LORENA MARCIA RODRIGUES ALENCAR (assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:57

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a) do Requerente/Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido(a)/Executado(a): SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(a) do Requerido/Executado(a): ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DETERMINAÇÃO PARA SUSPENSÃO DO FEITO PEDIDO DE PARCELAMENTO 1) São mais de dois mil terrenos e execuções fiscais apenas entre estas partes – MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Sem contar os tantos embargos, impugnações, exceções, ação anulatória (7010917-71.2022.8.22.0010) e incidentes processuais diversos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7006688-05.2021.8.22.0010 Requerente/ DEFIRO o pedido retro. AGUARDE-SE em suspensão até 01/6/2023. Transcorrido o prazo acima, manifestem-se as partes. À PGM e executada oportunamente, independente de nova deliberação. Não havendo acordo ou pagamento, indique valor atualizado, bens penhoráveis e onde estão para penhora, avaliação, remoção e demais atos, pois o que era possível ao Juízo já foi feito. 2) Nada sendo postulado em dez dias após o prazo acima, SUSPENDA-SE por um ano (art. 40 da LEF). Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 31 de março de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

21/06/2023, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/06/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:38

Juntada de certidão

05/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:38

Publicado DESPACHO em 04/04/2023.

03/04/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2023, 02:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 05:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/03/2023, 05:29

Conclusos para despacho

30/03/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:10

Publicado DESPACHO em 24/02/2023.

23/02/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2023, 10:45

Conclusos para despacho

16/11/2022, 09:09

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 12:33

Juntada de Petição de outras peças

01/11/2022, 11:20

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2022.

25/10/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:53

Publicado DESPACHO em 24/10/2022.

21/10/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 12:54

Conclusos para despacho

30/08/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 22:44

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:25

Publicado DESPACHO em 27/07/2022.

26/07/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2022, 12:08

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:15

Mandado devolvido sorteio

28/01/2022, 22:47

Juntada de Petição de diligência

28/01/2022, 22:47

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 08:06

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 17:07

Outras Decisões

14/12/2021, 09:28

Conclusos para despacho

13/10/2021, 08:05

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 08:05

DESPACHO

•19/07/2023, 05:04

DESPACHO

•31/03/2023, 05:29

DESPACHO

•21/02/2023, 10:45

DESPACHO

•20/10/2022, 12:54

DESPACHO

•25/07/2022, 12:08

DESPACHO

•14/12/2021, 09:28