Cumprimento de sentença 7003148-12.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 17:23

Decorrido prazo de RONILDO RODRIGUES SALOMAO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 02:41

Publicado DESPACHO em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2024, 09:13

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:07

Decorrido prazo de RONILDO RODRIGUES SALOMAO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 04:04

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.

14/05/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:29

Decorrido prazo de RONILDO RODRIGUES SALOMAO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:40

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 17:23

Decorrido prazo de RONILDO RODRIGUES SALOMAO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 02:41

Publicado DESPACHO em 27/05/2024.

Documentos

DESPACHO

•25/05/2024, 09:13

DESPACHO

•06/04/2024, 09:39

27/05/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2024, 09:13

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:07

Decorrido prazo de RONILDO RODRIGUES SALOMAO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 04:04

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.

14/05/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:29

Decorrido prazo de RONILDO RODRIGUES SALOMAO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2024, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2024, 09:39

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

19/03/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 00:27

Publicado DESPACHO em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:27

Decorrido prazo de RONILDO RODRIGUES SALOMAO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:52

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 09:28

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:36

Publicado DESPACHO em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 22:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 22:03

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:31

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:05

Decorrido prazo de GIVANILDO DE PAULA COSTA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:04

Decorrido prazo de AURI JOSE BRAGA DE LIMA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 19:17

Decorrido prazo de RONILDO RODRIGUES SALOMAO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de AURI JOSE BRAGA DE LIMA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de GIVANILDO DE PAULA COSTA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:05

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

15/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RONILDO RODRIGUES SALOMAO, CPF nº 42145210210, AVENIDA GOIÂNIA 6670 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: AURI JOSE BRAGA DE LIMA, OAB nº RO6946, AV NORTE SUL 5425 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, GIVANILDO DE PAULA COSTA, OAB nº RO8157 REQUERIDO: Oi Móvel S.A, ST SETOR COMERCIAL NORTE, ANDAR TÉRREO - PARTE 2 S/N, SCN QUADRA 3 BLOCO A ASA NORTE - 70713-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS DO REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, AV SETE E SETEMBRO 2233, - DE 2223 A 2689 - LADO ÍMPAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-141 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, Procuradoria da OI S/A D E S P A C H O Tendo em vista a decisão proferida em 16 de março de 2023 no processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001 suspendendo por 180 dias a contar de lá todas as execuções e provimentos jurisdicionais que traduzam constrição patrimonial em desfavor da Oi Móvel (art. 6º, § 4º, e art. 59, da Lei nº 11.101/2005), suspendo o feito. Intimem-se. Rolim de Moura, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 às 00:01 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7003148-12.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral R$ 10.000,00

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 00:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809863-36.2023.8.19.0001

14/08/2023, 00:01

Conclusos para despacho

08/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de AURI JOSE BRAGA DE LIMA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de GIVANILDO DE PAULA COSTA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de RONILDO RODRIGUES SALOMAO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de RONILDO RODRIGUES SALOMAO em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:14

Decorrido prazo de RONILDO RODRIGUES SALOMAO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:27

Publicado DESPACHO em 05/07/2023.

05/07/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2023, 23:20

Decorrido prazo de RONILDO RODRIGUES SALOMAO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:18

Conclusos para despacho

29/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

25/06/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:15

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rolim de Moura - Juizado Especial ATO ORDINATÓRIO Processo: 7003148-12.2022.8.22.0010. REQUERIDO: Oi Móvel S.A Advogado do(a) REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 REQUERENTE: RONILDO RODRIGUES SALOMAO Advogado(s) do reclamado: GIVANILDO DE PAULA COSTA, AURI JOSE BRAGA DE LIMA Advogados do(a) REQUERENTE: AURI JOSE BRAGA DE LIMA - RO0006946A, GIVANILDO DE PAULA COSTA - RO8157 ATO ORDINATÓRIO Por determinação deste juízo, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da turma recursal, bem como do trânsito em julgado. Rolim de Moura, 20 de junho de 2023 Intimação - Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:45

Recebidos os autos

20/06/2023, 13:43

Juntada de despacho

20/06/2023, 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2022, 20:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/09/2022, 09:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/09/2022, 09:49

Conclusos para despacho

23/09/2022, 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2022, 16:59

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2022.

13/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de AURI JOSE BRAGA DE LIMA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:54

Decorrido prazo de RONILDO RODRIGUES SALOMAO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:46

Decorrido prazo de GIVANILDO DE PAULA COSTA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:38

Juntada de Petição de recurso

08/09/2022, 22:50

Publicado SENTENÇA em 24/08/2022.

23/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 23:20

Julgado procedente o pedido

20/08/2022, 23:20

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC

18/08/2022, 15:51

Audiência Conciliação realizada para 18/08/2022 10:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.

18/08/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 09:53

Juntada de Petição de contestação

12/08/2022, 12:25

Decorrido prazo de Oi Móvel S.A em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:04

Recebidos os autos.

09/06/2022, 16:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/06/2022, 16:36

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:27

Decorrido prazo de AURI JOSE BRAGA DE LIMA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 08:46

Publicado DESPACHO em 30/05/2022.

27/05/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:26

Outras Decisões

26/05/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:43

Conclusos para decisão

17/05/2022, 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC

17/05/2022, 10:36

Recebidos os autos.

17/05/2022, 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC

17/05/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:47

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:46

Juntada de certidão

09/05/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC

09/05/2022, 13:24

Recebidos os autos.

09/05/2022, 13:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC

09/05/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:24

Audiência Conciliação redesignada para 18/08/2022 10:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.

09/05/2022, 13:22

Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2022, 13:09

Conclusos para decisão

09/05/2022, 09:37

Audiência Conciliação designada para 06/09/2022 08:30 Rolim de Moura - Juizado Especial.

09/05/2022, 09:37

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 09:37

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2024, 09:48

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2024, 09:48

DESPACHO

•15/03/2024, 09:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/02/2024, 17:36

DESPACHO

•21/02/2024, 22:03

DESPACHO

•14/08/2023, 00:01

DESPACHO

•02/07/2023, 23:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/06/2023, 18:19

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 16:47

DESPACHO

•19/04/2023, 12:15

DESPACHO

•28/09/2022, 09:49

DESPACHO

•28/09/2022, 09:49

SENTENÇA

•20/08/2022, 23:20

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•25/05/2024, 09:13

DESPACHO

•06/04/2024, 09:39

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2024, 09:48

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2024, 09:48

DESPACHO

•15/03/2024, 09:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/02/2024, 17:36

DESPACHO

•21/02/2024, 22:03

DESPACHO

•14/08/2023, 00:01

DESPACHO

•02/07/2023, 23:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/06/2023, 18:19

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 16:47

DESPACHO

•19/04/2023, 12:15

DESPACHO

•28/09/2022, 09:49

DESPACHO

•28/09/2022, 09:49

SENTENÇA

•20/08/2022, 23:20

DESPACHO

•26/05/2022, 11:25

DECISÃO

•09/05/2022, 13:09