Agravo em Recurso Especial 7004383-35.2022.8.22.0003 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7004383-35.2022.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/11/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983284/2025

14/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 983284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 15:40

Conheço do agravo de JOAO CARLOS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

08/10/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/09/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 07:34

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890828/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 890828/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/08/2025, 14:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 03/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983284/2025

Protocolizada Petição 983284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

Conheço do agravo de JOAO CARLOS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890828/2025

Protocolizada Petição 890828/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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