Execução Fiscal 0038505-50.2009.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.460,37

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

FRANCISCO NONATO DOS SANTOS

Reu

SEBASTIANA MENDES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 14:41

Processo Desarquivado

08/09/2022, 14:41

Arquivado Definitivamente

02/03/2021, 13:16

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2021, 13:37

Decorrido prazo de Francisco Nonato dos Santos em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:35

Decorrido prazo de SEBASTIANA MENDES DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0038505-50.2009.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Francisco Nonato dos Santos ADVOGADO: Ângela Maria Mendes dos Santos OAB/RO 2651 INTIMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2021, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2021, 18:02

Conclusos para despacho

29/01/2021, 07:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2021, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/12/2020, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

22/12/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 14:36

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 14:41

Processo Desarquivado

08/09/2022, 14:41

Arquivado Definitivamente

02/03/2021, 13:16

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2021, 13:37

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•26/02/2021, 13:37

SENTENÇA

•01/02/2021, 14:52

Decorrido prazo de Francisco Nonato dos Santos em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:35

Decorrido prazo de SEBASTIANA MENDES DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 04:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone/Fax: (69) e-mail: [email protected] Processo: 0038505-50.2009.8.22.0101. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: Francisco Nonato dos Santos ADVOGADO: Ângela Maria Mendes dos Santos OAB/RO 2651 INTIMA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2021, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2021, 18:02

Conclusos para despacho

29/01/2021, 07:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2021, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/12/2020, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

22/12/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 14:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/12/2020, 15:39

Conclusos para despacho

13/07/2020, 08:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 11:48

Outras Decisões

05/05/2020, 15:43

Juntada de Petição de diligência

28/04/2020, 08:42

Mandado devolvido dependência

28/04/2020, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 17:42

Conclusos para despacho

04/03/2020, 17:29

Juntada de certidão

04/03/2020, 17:29

Juntada de certidão

31/01/2020, 14:58

Juntada de certidão

18/12/2019, 15:06

Juntada de certidão

09/12/2019, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2019, 17:29

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 15:09

Decorrido prazo de Francisco Nonato dos Santos em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 03:36

Publicado DESPACHO em 03/10/2019.

30/09/2019, 03:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 13:08

Outras Decisões

27/09/2019, 13:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 08:43

Conclusos para despacho

07/08/2019, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 18:19

Expedição de Mandado.

06/07/2019, 21:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 02:30

Distribuído por migração de sistemas

25/03/2019, 17:37

Distribuído por migração de sistemas

25/03/2019, 17:37

Mov. [13] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

25/03/2019, 13:31

Mov. [12] - Despacho: Despacho/Não informado

15/04/2016, 09:53

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para Pedido de penhora - citou atual moradora - IPTU/TRSD/Despacho

01/04/2016, 12:39

Mov. [8] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

02/12/2015, 11:40

Mov. [9] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

02/12/2015, 11:40

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

02/12/2015, 11:40

Mov. [7] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

06/11/2014, 10:19

Mov. [6] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Juntar Relatório e Elaborar Petição Relatório e Cálculo em 26/08/2014 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

26/08/2014, 12:12

Mov. [5] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

15/08/2014, 11:49

Mov. [4] - Juntada de: Juntada de/Certidão

15/08/2014, 11:49

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de juntada de certidão/Certidão

18/07/2014, 13:16

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

18/07/2014, 13:09

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

18/07/2014, 13:09

SENTENÇA

•29/01/2021, 18:02

SENTENÇA

•16/12/2020, 15:39

DESPACHO

•12/05/2020, 11:48

DESPACHO

•05/05/2020, 15:43

DESPACHO

•27/09/2019, 13:08

DECISÃO

•15/04/2016, 13:53