Execução Fiscal 7009364-72.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 137.056,47

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de outras peças

05/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 08:00

Expedição de INTIMAÇÃO.

21/01/2026, 08:00

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:40

Decorrido prazo de JOYCE CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:39

Conclusos para decisão

13/06/2025, 18:31

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOYCE CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:41

Todas as movimentações(130)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:54

Juntada de Petição de outras peças

05/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 08:00

Expedição de INTIMAÇÃO.

21/01/2026, 08:00

Conclusos para decisão

15/10/2025, 16:40

Decorrido prazo de JOYCE CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:39

Conclusos para decisão

13/06/2025, 18:31

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOYCE CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2025, 12:01

Conclusos para decisão

22/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 22:02

Conclusos para despacho

09/04/2024, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 12:49

Conclusos para decisão

15/03/2024, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/02/2024, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 14:02

Conclusos para despacho

23/02/2024, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024, 11:43

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 13:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2023, 13:06

Conclusos para despacho

12/12/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 09:57

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 16:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CRISTAL DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de UNIVERSAL RENOVADORA DE PNEUS LTDA - EPP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOYCE CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOYCE CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:35

Publicado CITAÇÃO em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 2ª Vara Cível e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7009364-72.2020.8.22.0005. Exequente: MUNICIPIO DE JI-PARANA Executados: UNIVERSAL RENOVADORA DE PNEUS LTDA - EPP, CARLOS ALBERTO CRISTAL DE OLIVEIRA e JOYCE CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA CDA: 3163/2020 CITAÇÃO DO EXECUTADO: UNIVERSAL RENOVADORA DE PNEUS LTDA - EPP, CARLOS ALBERTO CRISTAL DE OLIVEIRA - CPF: 709.586.022-04 e JOYCE CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 861.633.612-53 FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 137.056,47 - Atualizado até 06/10/2020 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual. DECISÃO ID 94351086: "(...) Desta feita, vislumbro a ocorrência das situações previstas nos incisos I e II do art. 256 do CPC e, esgotados os meios de localização, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a citação por edital da parte ré, pelo prazo de 20 (vinte) ias. (...)". Ji-Paraná/RO, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023. Michelle Sayuri Nakata (Assinatura Digital)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 12:15

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:47

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CRISTAL DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de JOYCE CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:18

Publicado CITAÇÃO em 23/06/2023.

22/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 2ª Vara Cível e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7009364-72.2020.8.22.0005. Exequente: MUNICIPIO DE JI-PARANA Executado: UNIVERSAL RENOVADORA DE PNEUS LTDA - EPP e outros (2) CDA's: CITAÇÃO DO EXECUTADO: UNIVERSAL RENOVADORA DE PNEUS LTDA - EPP e outros (2) FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 137.056,47 - Atualizado até 24/05/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA MARECHAL RONDON, n°527, CENTRO, CEP 76900-027, Ji-Paraná/RO. DESPACHO: "Infrutíferas as buscas ou inexitosa a citação pessoal, desde já fica deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias. " Ji-Paraná/RO, Terça-feira, 20 de Junho de 2023. LEVY NEWTON DE MEDEIROS LEITE (Assinatura Digital) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:01

Mandado devolvido sorteio

19/06/2023, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2023, 07:24

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2023, 10:32

Conclusos para decisão

05/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:59

Juntada de certidão

25/05/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 13:01

Decorrido prazo de UNIVERSAL RENOVADORA DE PNEUS LTDA - EPP em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:54

Decorrido prazo de JOYCE CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:54

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CRISTAL DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:46

Publicado DECISÃO em 02/05/2022.

29/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 16:18

Outras Decisões

27/04/2022, 16:18

Conclusos para despacho

07/04/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:06

Juntada de certidão

27/01/2022, 09:13

Juntada de outras peças

12/01/2022, 13:35

Desentranhado o documento

12/01/2022, 13:34

Desentranhado o documento

12/01/2022, 13:34

Juntada de outras peças

12/01/2022, 13:32

Juntada de certidão

11/01/2022, 08:50

Juntada de certidão

20/10/2021, 12:19

Expedição de Carta precatória.

08/09/2021, 09:01

Juntada de certidão

08/09/2021, 09:01

Outras Decisões

31/08/2021, 21:35

Conclusos para despacho

06/08/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 07:30

Juntada de Petição de diligência

22/06/2021, 10:31

Mandado devolvido dependência

22/06/2021, 10:31

Mandado devolvido dependência

22/06/2021, 10:31

Mandado devolvido dependência

22/06/2021, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2021, 10:42

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 10:34

Decorrido prazo de JOYCE CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CRISTAL DE OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:35

Decorrido prazo de UNIVERSAL RENOVADORA DE PNEUS LTDA - EPP em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 00:30

Publicado DESPACHO em 12/05/2021.

11/05/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 01:31

Outras Decisões

10/05/2021, 01:31

Conclusos para despacho

12/04/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 08:59

Juntada de Petição de diligência

07/12/2020, 11:52

Mandado devolvido dependência

07/12/2020, 11:52

Mandado devolvido dependência

07/12/2020, 11:52

Mandado devolvido dependência

07/12/2020, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2020, 09:28

Expedição de Mandado.

20/10/2020, 12:49

Outras Decisões

20/10/2020, 03:02

Conclusos para despacho

06/10/2020, 09:37

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 09:37

Documentos

PETIÇÃO

•12/02/2026, 20:01

DECISÃO

•21/01/2026, 08:00

DESPACHO

•10/09/2025, 11:39

DECISÃO

•31/03/2025, 12:01

DECISÃO

•31/03/2025, 12:01

DESPACHO

•23/10/2024, 22:02

DESPACHO

•23/10/2024, 22:02

DECISÃO

•19/03/2024, 12:49

DECISÃO

•26/02/2024, 14:02

DECISÃO

•26/01/2024, 11:43

DECISÃO

•12/12/2023, 13:06

DECISÃO

•07/11/2023, 09:57

DECISÃO

•08/08/2023, 12:15

DECISÃO

•15/04/2023, 10:32

DECISÃO

•28/04/2022, 09:47

Todos os documentos(19)

PETIÇÃO

•12/02/2026, 20:01

DECISÃO

•21/01/2026, 08:00

DESPACHO

•10/09/2025, 11:39

DECISÃO

•31/03/2025, 12:01

DECISÃO

•31/03/2025, 12:01

DESPACHO

•23/10/2024, 22:02

DESPACHO

•23/10/2024, 22:02

DECISÃO

•19/03/2024, 12:49

DECISÃO

•26/02/2024, 14:02

DECISÃO

•26/01/2024, 11:43

DECISÃO

•12/12/2023, 13:06

DECISÃO

•07/11/2023, 09:57

DECISÃO

•08/08/2023, 12:15

DECISÃO

•15/04/2023, 10:32

DECISÃO

•28/04/2022, 09:47

DECISÃO

•27/04/2022, 16:18

DESPACHO

•31/08/2021, 21:35

DESPACHO

•10/05/2021, 01:31

DESPACHO

•20/10/2020, 03:02