Execução de Título Extrajudicial 7019054-35.2023.8.22.0001 - TJRO

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:59

Decorrido prazo de JUSCELIO ANGELO RUFFO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:58

Decorrido prazo de IEZA IZEL DA COSTA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:57

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA LEITE DIANA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:35

Publicado SENTENÇA em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JUSCELIO ANGELO RUFFO, CPF nº 77562283249, AVENIDA MAMORÉ 2076, - DE 1856 A 2164 - LADO PAR CASCALHEIRA - 76813-042 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: IEZA IZEL DA COSTA, OAB nº RO13089 EXECUTADO: FERNANDA COSTA LEITE DIANA, CPF nº 92955720259, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 3766, HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO (ENFERMEIRA) INDUSTRIAL - 76821-092 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO4282 SENTENÇA Requerente e requerido(a) resolveram entabular acordo extintivo da lide, requerendo a respectiva homologação judicial. Desse modo, sendo as partes capazes, o objeto lícito e o direito disponível, não há óbice algum à validação da composição efetivada, sendo este o maior propósito e espírito da Lei dos Juizados Especiais. POSTO ISSO, nos termos dos arts. 2º, da LF 9099/95, e 840, do Código Civil (LF 10.406/2002), HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado pelas partes (Id. 94188015) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições. Por conseguinte e com fulcro no art. 51, caput, da LF 9.099/95, c/c 487, III, b, do NCPC (LF 13.105/2015), JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório, após as cautelas e movimentações de praxe, arquivar imediatamente o processo, independentemente de prévia intimação das partes, uma vez que o acordo será cumprido diretamente entre elas, valendo ressaltar que a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, LF 9.099/95) e a parte credora poderá requerer o desarquivamento e consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da LF 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas, ex vi lege. CUMPRA-SE. Porto Velho, RO, 7 de agosto de 2023 Wanderley José Cardoso JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Execução de Título Extrajudicial 7019054-35.2023.8.22.0001

08/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/08/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 19:44

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2023, 17:47

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.

01/08/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JUSCELIO ANGELO RUFFO Advogado do(a) EXEQUENTE: IEZA IZEL DA COSTA - RO13089 EXECUTADO: FERNANDA COSTA LEITE DIANA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a se manifestar sobre a petição de ID 93839587, no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 31 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7019054-35.2023.8.22.0001

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:49

Mandado devolvido sorteio

27/07/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 18:19

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2023, 16:35

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.

22/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 00:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JUSCELIO ANGELO RUFFO Advogado do(a) EXEQUENTE: IEZA IZEL DA COSTA - RO13089 EXECUTADO: FERNANDA COSTA LEITE DIANA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 20 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7019054-35.2023.8.22.0001

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 18:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/06/2023, 18:50

Mandado devolvido dependência

12/06/2023, 10:40

Mandado devolvido dependência

12/06/2023, 10:40

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 10:04

Juntada de certidão

11/05/2023, 10:02

Juntada de outras peças

09/05/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:26

Conclusos para decisão

17/04/2023, 15:22

Conclusos para despacho

17/04/2023, 15:22

Audiência Conciliação designada para 09/05/2023 09:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

28/03/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 16:05

—

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JUSCELIO ANGELO RUFFO em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de IEZA IZEL DA COSTA em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA LEITE DIANA em 14/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

Publicado SENTENÇA em 08/08/2023.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outras peças

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Todas as movimentações(39)